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IMPRENSA OFICIAL - SANTO ANASTÁCIO

Publicado em 09 de fevereiro de 2026 | Edição nº 1209 | Ano VII

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias

PORTARIA Nº 091, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2026

LUIZ INFANTE, Prefeito Municipal de Santo Anastácio, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO, que os serviços públicos prestados pela Secretaria Municipal de Educação não podem sofrer solução de continuidade, pela sua essencialidade;

CONSIDERANDO, a realização do Processo Seletivo 001/2023;

R E S O L V E:

Artigo 1º – Contratar TICIANA TEODORO DE SOUZA, RG. XX.844.86X-X, com base na Lei Municipal Complementar nº 114/2018, para o cargo de PEB I, junto à EMEI “Profª Ana Munhóz Issa”, até o dia 18 de dezembro de 2026, com remuneração correspondente a referência 03-A T.E., da Tabela da Educação.

Artigo 2º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos desde 02 de fevereiro de 2026, revogadas as disposições em contrário.

LUIZ INFANTE

Prefeito Municipal

Publicada e registrada na Seção de Secretaria, na mesma data.

CLÁUDIA NARUMI TAKAYAMA MORI

Chefe da Seção de Secretaria – Substituta

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.