IMPRENSA OFICIAL - ITAPAGIPE
Publicado em 10 de dezembro de 2025 | Edição nº 1019 | Ano V
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
Portaria n° 164 de 01 de dezembro de 2025.
Dispõe sobre a nomeação de servidor para cargo de provimento em comissão e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAPAGIPE-MG, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 65, VIII e IX, da Lei Orgânica do Município de Itapagipe-MG e:
RESOLVE:
Art. 1° - Nomear, Gabriel Felipe Wentz, RG nº. 1106704859 SSP/RS, CPF nº. ***027230**, para o cargo de Subsecretário de Cadastro Único - CADÙNICO, símbolo SC-3, de provimento em comissão, junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social - SEDES.
Art. 2° - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Itapagipe/MG, 01 de dezembro de 2025.
Ricardo Garcia da Silva
Prefeito Municipal
Portaria nº. 164 A de 01 de dezembro de 2025
Exonera Servidor
Ricardo Garcia da Silva, Prefeito do Município de Itapagipe /MG, no uso de suas atribuições legais e, em especial os ditames do Art. 65, inciso VIII e IX da Lei Orgânica do Município e Art. 32 da Lei Municipal nº. 55 de 04 de maio de 2011,
Resolve:
Art. 1º - Exonerar o (a) senhor (a) Stefani Siqueira Nóbrega, RG nº ***303598** PC/MG, CPF nº ***303598**, do cargo de Chefe de Gabinete da SEDES, símbolo SC-7.
Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Itapagipe/MG, 01 de dezembro de 2025.
RICARDO GARCIA DA SILVA
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 165 de 01 de dezembro de 2025
Exonera e nomeia servidor
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAPAGIPE-MG, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 65, VIII e IX, da Lei Orgânica do Município de Itapagipe-MG e:
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR o (a) servidor (a) Mônica Silva Souza Chaves, portador (a) do RG nº MG-8.500.076 PC/MG e CPF nº ***146096**, do cargo de Subsecretário de Ensino Fundamental, símbolo SC-3 e NOMEAR para o cargo de Subsecretário de Segurança Alimentar, símbolo SC-3, de provimento em comissão, junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social - SEDES.
Art. 2º Revogadas as disposições em contrário esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Itapagipe/MG, 01 de dezembro de 2025.
Ricardo Garcia da Silva
Prefeito Municipal
Portaria n° 166 de 08 de dezembro de 2025.
Autoriza o servidor que menciona que se encontrava em Licença para tratar de Interesse Particular a retornar ao exercício de suas funções.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAPAGIPE-MG, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 97, parágrafo 2º da Lei Municipal nº. 55 de 04 de maio de 2011;
CONSIDERANDO que o servidor em questão se colocou formalmente a disposição da Administração,
RESOLVE:
Art. 1° - Autorizar o retorno do servidor Adriano Ferreira de Moraes, matrícula nº 538, que se encontrava em LIP – Licença para Tratar de Interesse Particular, ao exercício de seu cargo público de Operário, a partir de 08 de dezembro de 2025.
Art. 2° - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Itapagipe/MG, 08 de dezembro de 2025.
Ricardo Garcia da Silva
Prefeito Municipal
Portaria nº 167 de 08 de dezembro de 2025
Exonera Servidor
RICARDO GARCIA DA SILVA, Prefeito do Município de Itapagipe/MG, no uso de suas atribuições legais e, em especial os ditames do Art. 65, inciso VIII da Lei Orgânica do Município e Art. 31 da Lei Municipal nº. 55 de 04 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar o (a) senhor (a) Lucivalda Dias Ferreira, RG nº MG-***.510.475-* SSP/MG, CPF nº ***642146**, do cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde - ACS, nível A, Grau 3, por motivo de aposentadoria.
Art. 2º - Em virtude da exoneração de que o trata o Art. 1º, fica vago o cargo a partir desta data.
Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Itapagipe/MG, 08 de dezembro de 2025.
RICARDO GARCIA DA SILVA
Prefeito Municipal
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