IMPRENSA OFICIAL - ITUPEVA
Publicado em 15 de abril de 2026 | Edição nº 2239 | Ano VIII
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
PORTARIA Nº 4.528, DE 13 DE ABRIL DE 2026
ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais;
Considerando o disposto no artigo 28, I da Lei Complementar nº 387, de 11 de novembro de 2015, que estabelece a nomeação como forma de provimento inicial de servidor em cargo público de caráter efetivo: e,
Considerando o resultado do Concurso Público nº 02/2022, para admissão no cargo de Dentista, conforme Edital nº 36/2026 e Processo Administrativo nº 589/2026, classificado na 8ª colocação.
RESOLVE:
NOMEAR o Sr. JOÃO PEREIRA LOPES JUNIOR para ocupar o cargo de DENTISTA provimento efetivo, Ambiente Organizacional Secretaria Municipal de Saúde, Classe J, Nível de Capacitação I, padrão de vencimentos P55 (cinquenta e cinco), com jornada de trabalho de 30 (trinta) horas semanais, para exercer suas atribuições junto à Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 16 de abril de 2026.
FICA concedido o Adicional de Insalubridade – grau médio - correspondente a 20% (vinte por cento) do Salário Mínimo, de acordo com o Artigo 192 da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) e Artigos 121, §3º e 122, § 2º, da Lei Complementar 387, de 11 de novembro de 2015, esse adicional deverá ser incluído na Folha de Pagamento do servidor enquanto o mesmo permanecer nesse serviço, conforme processo administrativo nº 10128/21.
Publique-se, registre-se, dê-se conhecimento e arquive-se.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos treze dias do mês de abril de dois mil e vinte e seis.
ROGERIO CAVALIN
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Gestão Pública desta Prefeitura Municipal, na mesma data.
RAFAEL CARBONARI BATISTA
Secretário Municipal de Gestão Pública
PORTARIA Nº 4.506, DE 07 DE ABRIL DE 2026
Dispõe “Sobre prorrogação de contrato de trabalho”
ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de Abril de 1990, FAZ SABER que:
Artigo 1º - Fica PRORROGADO até 10 de abril de 2027, o contrato de trabalho por tempo determinado de JULIANA LOPES RODRIGUES, admitida para a função de Ajudante Geral – Limpeza e Conservação, lotada junto à Secretaria Municipal de Saúde, conforme Portaria nº 2.922, de 14 abril de 2025, permanecendo inalteradas, até o termo final da presente prorrogação, as condições estabelecidas na referida Portaria, bem como, as demais cláusulas e condições do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, firmado em separado.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, contando seus efeitos a partir de 12 de abril de 2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos sete dias do mês de abril de dois mil e vinte e seis.
ROGERIO CAVALIN
Prefeito Municipal
Lavrada, publicada e registrada na Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.
RAFAEL CARBONARI BATISTA
Secretário Municipal de Gestão Pública
PORTARIA Nº 4.505, DE 07 DE ABRIL DE 2026
Dispõe “Sobre prorrogação de contrato de trabalho”
ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de Abril de 1990, FAZ SABER que:
Artigo 1º - Fica PRORROGADO até 10 de abril de 2027, o contrato de trabalho por tempo determinado de MARIA SALETE FERREIRA DE SALES, admitida para a função de Ajudante Geral – Limpeza e Conservação, lotada junto à Secretaria Municipal de Educação, conforme Portaria nº 2.916, de 14 abril de 2025, permanecendo inalteradas, até o termo final da presente prorrogação, as condições estabelecidas na referida Portaria, bem como, as demais cláusulas e condições do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, firmado em separado.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, contando seus efeitos a partir de 12 de abril de 2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos sete dias do mês de abril de dois mil e vinte e seis.
ROGERIO CAVALIN
Prefeito Municipal
Lavrada, publicada e registrada na Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.
RAFAEL CARBONARI BATISTA
Secretário Municipal de Gestão Pública
PORTARIA Nº 4.504, DE 07 DE ABRIL DE 2026
Dispõe “Sobre prorrogação de contrato de trabalho”
ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de Abril de 1990, FAZ SABER que:
Artigo 1º - Fica PRORROGADO até 10 de abril de 2027, o contrato de trabalho por tempo determinado de SIRLEI FURTADO DA SILVA, admitida para a função de Ajudante Geral – Limpeza e Conservação, lotada junto à Secretaria Municipal de Saúde, conforme Portaria nº 2.928, de 14 abril de 2025, permanecendo inalteradas, até o termo final da presente prorrogação, as condições estabelecidas na referida Portaria, bem como, as demais cláusulas e condições do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, firmado em separado.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, contando seus efeitos a partir de 12 de abril de 2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos sete dias do mês de abril de dois mil e vinte e seis.
ROGERIO CAVALIN
Prefeito Municipal
Lavrada, publicada e registrada na Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.
RAFAEL CARBONARI BATISTA
Secretário Municipal de Gestão Pública
PORTARIA Nº 4.503, DE 07 DE ABRIL DE 2026
Dispõe “Sobre prorrogação de contrato de trabalho”
ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de Abril de 1990, FAZ SABER que:
Artigo 1º - Fica PRORROGADO até 10 de abril de 2027, o contrato de trabalho por tempo determinado de MARLENE APARECIDA DE GODOY ROSA, admitida para a função de Ajudante Geral – Limpeza e Conservação, lotada junto à Secretaria Municipal de Educação, conforme Portaria nº 2.920, de 14 abril de 2025, permanecendo inalteradas, até o termo final da presente prorrogação, as condições estabelecidas na referida Portaria, bem como, as demais cláusulas e condições do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, firmado em separado.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, contando seus efeitos a partir de 12 de abril de 2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos sete dias do mês de abril de dois mil e vinte e seis.
ROGERIO CAVALIN
Prefeito Municipal
Lavrada, publicada e registrada na Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.
RAFAEL CARBONARI BATISTA
Secretário Municipal de Gestão Pública
PORTARIA Nº 4.502, DE 07 DE ABRIL DE 2026
Dispõe “Sobre prorrogação de contrato de trabalho”
ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de Abril de 1990, FAZ SABER que:
Artigo 1º - Fica PRORROGADO até 10 de abril de 2027, o contrato de trabalho por tempo determinado de ELAINE CRISTINA ALVES DE OLIVEIRA, admitida para a função de Ajudante Geral – Limpeza e Conservação, lotada junto à Secretaria Municipal de Educação, conforme Portaria nº 2.919, de 14 abril de 2025, permanecendo inalteradas, até o termo final da presente prorrogação, as condições estabelecidas na referida Portaria, bem como, as demais cláusulas e condições do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, firmado em separado.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, contando seus efeitos a partir de 12 de abril de 2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos sete dias do mês de abril de dois mil e vinte e seis.
ROGERIO CAVALIN
Prefeito Municipal
Lavrada, publicada e registrada na Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.
RAFAEL CARBONARI BATISTA
Secretário Municipal de Gestão Pública
PORTARIA Nº 4.501, DE 07 DE ABRIL DE 2026
Dispõe “Sobre prorrogação de contrato de trabalho”
ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de Abril de 1990, FAZ SABER que:
Artigo 1º - Fica PRORROGADO até 10 de abril de 2027, o contrato de trabalho por tempo determinado de MARIA CRISTIANE GOMES, admitida para a função de Ajudante Geral – Limpeza e Conservação, lotada junto à Secretaria Municipal de Saúde, conforme Portaria nº 2.927, de 14 abril de 2025, permanecendo inalteradas, até o termo final da presente prorrogação, as condições estabelecidas na referida Portaria, bem como, as demais cláusulas e condições do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, firmado em separado.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, contando seus efeitos a partir de 12 de abril de 2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos sete dias do mês de abril de dois mil e vinte e seis.
ROGERIO CAVALIN
Prefeito Municipal
Lavrada, publicada e registrada na Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.
RAFAEL CARBONARI BATISTA
Secretário Municipal de Gestão Pública
PORTARIA Nº 4.500, DE 07 DE ABRIL DE 2026
Dispõe “Sobre prorrogação de contrato de trabalho”
ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de Abril de 1990, FAZ SABER que:
Artigo 1º - Fica PRORROGADO até 10 de abril de 2027, o contrato de trabalho por tempo determinado de SILVIA LETICIA CARVALHO ROCHA SANTOS, admitida para a função de Ajudante Geral – Limpeza e Conservação, lotada junto à Secretaria Municipal de Saúde, conforme Portaria nº 2.926, de 14 abril de 2025, permanecendo inalteradas, até o termo final da presente prorrogação, as condições estabelecidas na referida Portaria, bem como, as demais cláusulas e condições do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, firmado em separado.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, contando seus efeitos a partir de 12 de abril de 2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos sete dias do mês de abril de dois mil e vinte e seis.
ROGERIO CAVALIN
Prefeito Municipal
Lavrada, publicada e registrada na Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.
RAFAEL CARBONARI BATISTA
Secretário Municipal de Gestão Pública
PORTARIA Nº 4.499, DE 07 DE ABRIL DE 2026
Dispõe “Sobre prorrogação de contrato de trabalho”
ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de Abril de 1990, FAZ SABER que:
Artigo 1º - Fica PRORROGADO até 10 de abril de 2027, o contrato de trabalho por tempo determinado de FABIANA APARECIDA BUENO DE FRANÇA, admitida para a função de Ajudante Geral – Limpeza e Conservação, lotada junto à Secretaria Municipal de Educação, conforme Portaria nº 2.918, de 14 abril de 2025, permanecendo inalteradas, até o termo final da presente prorrogação, as condições estabelecidas na referida Portaria, bem como, as demais cláusulas e condições do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, firmado em separado.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, contando seus efeitos a partir de 12 de abril de 2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos sete dias do mês de abril de dois mil e vinte e seis.
ROGERIO CAVALIN
Prefeito Municipal
Lavrada, publicada e registrada na Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.
RAFAEL CARBONARI BATISTA
Secretário Municipal de Gestão Pública
PORTARIA Nº 4.498, DE 07 DE ABRIL DE 2026
Dispõe “Sobre prorrogação de contrato de trabalho”
ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de Abril de 1990, FAZ SABER que:
Artigo 1º - Fica PRORROGADO até 10 de abril de 2027, o contrato de trabalho por tempo determinado de MARIA SOLANGE DA SILVA DOS ANJOS, admitida para a função de Ajudante Geral – Limpeza e Conservação, lotada junto à Secretaria Municipal de Educação, conforme Portaria nº 2.930, de 14 abril de 2025, permanecendo inalteradas, até o termo final da presente prorrogação, as condições estabelecidas na referida Portaria, bem como, as demais cláusulas e condições do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, firmado em separado.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, contando seus efeitos a partir de 12 de abril de 2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos sete dias do mês de abril de dois mil e vinte e seis.
ROGERIO CAVALIN
Prefeito Municipal
Lavrada, publicada e registrada na Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.
RAFAEL CARBONARI BATISTA
Secretário Municipal de Gestão Pública
PORTARIA Nº 4.496, DE 07 DE ABRIL DE 2026
Dispõe “Sobre prorrogação de contrato de trabalho”
ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de Abril de 1990, FAZ SABER que:
Artigo 1º - Fica PRORROGADO até 10 de abril de 2027, o contrato de trabalho por tempo determinado de SIMONE ADRIANA DE LIMA ALMEIDA, admitida para a função de Ajudante Geral – Limpeza e Conservação, lotada junto à Secretaria Municipal de Educação, conforme Portaria nº 2.917, de 14 abril de 2025, permanecendo inalteradas, até o termo final da presente prorrogação, as condições estabelecidas na referida Portaria, bem como, as demais cláusulas e condições do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, firmado em separado.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, contando seus efeitos a partir de 12 de abril de 2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos sete dias do mês de abril de dois mil e vinte e seis.
ROGERIO CAVALIN
Prefeito Municipal
Lavrada, publicada e registrada na Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.
RAFAEL CARBONARI BATISTA
Secretário Municipal de Gestão Pública
PORTARIA Nº 4.486, DE 06 DE ABRIL DE 2026
Dispõe “Sobre prorrogação de contrato de trabalho”
ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de Abril de 1990, FAZ SABER que:
Artigo 1º - Fica PRORROGADO até 10 de abril de 2027, o contrato de trabalho por tempo determinado de ALICE MONTEIRO DE SOUZA RUSSINI, admitida para a função de Ajudante Geral – Limpeza e Conservação, lotada junto à Secretaria Municipal de Saúde, conforme Portaria nº 2.924, de 14 abril de 2025, permanecendo inalteradas, até o termo final da presente prorrogação, as condições estabelecidas na referida Portaria, bem como, as demais cláusulas e condições do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, firmado em separado.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, contando seus efeitos a partir de 12 de abril de 2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos seis dias do mês de abril de dois mil e vinte e seis.
ROGERIO CAVALIN
Prefeito Municipal
Lavrada, publicada e registrada na Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.
RAFAEL CARBONARI BATISTA
Secretário Municipal de Gestão Pública
PORTARIA Nº 4.495, DE 07 DE ABRIL DE 2026
Dispõe “Sobre prorrogação de contrato de trabalho”
ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de Abril de 1990, FAZ SABER que:
Artigo 1º - Fica PRORROGADO até 10 de abril de 2027, o contrato de trabalho por tempo determinado de MARIA EVA FERREIRA DE SALES, admitida para a função de Ajudante Geral – Limpeza e Conservação, lotada junto à Secretaria Municipal de Educação, conforme Portaria nº 2.915, de 14 abril de 2025, permanecendo inalteradas, até o termo final da presente prorrogação, as condições estabelecidas na referida Portaria, bem como, as demais cláusulas e condições do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, firmado em separado.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, contando seus efeitos a partir de 12 de abril de 2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos sete dias do mês de abril de dois mil e vinte e seis.
ROGERIO CAVALIN
Prefeito Municipal
Lavrada, publicada e registrada na Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.
RAFAEL CARBONARI BATISTA
Secretário Municipal de Gestão Pública
PORTARIA Nº 4.494, DE 07 DE ABRIL DE 2026
Dispõe “Sobre prorrogação de contrato de trabalho”
ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de Abril de 1990, FAZ SABER que:
Artigo 1º - Fica PRORROGADO até 10 de abril de 2027, o contrato de trabalho por tempo determinado de MARIA VILMA DOS SANTOS DE OLIVEIRA, admitida para a função de Ajudante Geral – Limpeza e Conservação, lotada junto à Secretaria Municipal de Saúde, conforme Portaria nº 2.923, de 14 abril de 2025, permanecendo inalteradas, até o termo final da presente prorrogação, as condições estabelecidas na referida Portaria, bem como, as demais cláusulas e condições do Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, firmado em separado.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, contando seus efeitos a partir de 12 de abril de 2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos sete dias do mês de abril de dois mil e vinte e seis.
ROGERIO CAVALIN
Prefeito Municipal
Lavrada, publicada e registrada na Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.
RAFAEL CARBONARI BATISTA
Secretário Municipal de Gestão Pública
PORTARIA Nº 2.648, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025
NOMEIA FABIANA PAZETTO GONÇALVES, ocupante do cargo público de Agente de Infraestrutura – Ajudante Geral, para ocupar a função de confiança de Chefe de Divisão, lotado(a) na Secretaria Municipal de Agricultura, Turismo e Meio Ambiente.
ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de Abril de 1990, FAZ SABER que:
Artigo 1º - Fica NOMEADO (A) a partir de 01 de fevereiro de 2025, o(a) servidor(a) FABIANA PAZETTO GONÇALVES, ocupante do cargo público de Agente de Infraestrutura – Ajudante Geral, para ocupar a função de confiança de Chefe de Divisão, lotado(a) na Secretaria Municipal de Agricultura, Turismo e Meio Ambiente, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, fazendo jus a remuneração equivalente ao F-01 (um) da Lei Complementar nº constante da LC 551/2024.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos vinte e sete dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e cinco.
ROGERIO CAVALIN
Prefeito Municipal
Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.
RAFAEL CARBONARI BATISTA
Secretário Municipal de Gestão Pública
PORTARIA Nº 4.516, DE 09 DE ABRIL DE 2026
NOMEIA Samira Nunes da Silva Cerqueira, ocupante do cargo público de Agente de Gestão - Técnico em Gestão, para ocupar a função de confiança de Chefe de Divisão, lotado(a) na Secretaria Municipal de Gestão Pública.
ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de Abril de 1990, FAZ SABER que:
Artigo 1º - Fica NOMEADO(A) a partir de 08 de abril de 2026, o(a) servidor(a) SAMIRA NUNES DA SILVA CERQUEIRA, ocupante do cargo público de Agente de Gestão - Técnico em Gestão, para ocupar a função de confiança de Chefe de Divisão, lotado(a) na Secretaria Municipal de Gestão Pública, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, fazendo jus a remuneração equivalente ao F-01 (um), constante da LC 551/2024.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 08 de abril de 2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos nove dias do mês de abril de dois mil e vinte e seis.
ROGERIO CAVALIN
Prefeito Municipal
Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.
RAFAEL CARBONARI BATISTA
Secretário Municipal de Gestão Pública
PORTARIA Nº 4.521, DE 09 DE ABRIL DE 2026
EXONERA a pedido Edna Ramos Soleano, ocupante da função pública de Ajudante Geral – Limpeza e Conservação, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de Abril de 1990, FAZ SABER que:
Artigo 1º - Fica EXONERADA a pedido, a partir de 12 de abril de 2026, a funcionária EDNA RAMOS SOLEANO, ocupante da função pública de Ajudante Geral – Limpeza e Conservação, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, contando seus efeitos a partir de 12 de abril de 2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos nove dias do mês de abril de dois mil e vinte e seis.
ROGERIO CAVALIN
Prefeito Municipal
Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.
RAFAEL CARBONARI BATISTA
Secretário Municipal de Gestão Pública
PORTARIA N° 4.511, DE 09 DE ABRIL DE 2026
Dispõe sobre a designação de Procurador Chefe da Procuradoria do Município, em substituição de férias da titular.
ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de Abril de 1990, FAZ SABER que:
Artigo 1º - Fica designada, no período de 27 de julho a 10 de agosto de 2026, CHADIA ABOU ABED CHIMELLO, ocupante do cargo público de Procurador Municipal, lotada junto a Procuradoria Geral do Município, para responder pelo cargo de Procurador Chefe da Procuradoria do Município, em substituição da titular, VANUSA APARECIDA DE OLIVEIRA FREIRE, que estará em gozo de férias regulamentares.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, contando seus efeitos a partir de 27 de julho de 2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos nove dias do mês de abril de dois mil e vinte e seis.
ROGERIO CAVALIN
Prefeito Municipal
Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.
RAFAEL CARBONARI BATISTA
Secretário Municipal de Gestão Pública
PORTARIA Nº 4.513, DE 09 DE ABRIL DE 2026
Concede a transição de especialidade ao(a) servidor(a) LETICIA CRISTINA DE LUCCA, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS E FUNDIÁRIOS, exercendo o cargo de Agente de Gestão – Assistente Administrativo.
Sr. ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando suas atribuições que lhe são conferidas por lei;
Considerando o disposto na Lei Complementar nº 389 de 11 de novembro de 2015 e suas alterações;
Considerando o disposto no Decreto nº 2.769 de 29 de junho de 2016, que trata da transição de especialidade dos cargos de Agente de Gestão – Assistente Administrativo;
Considerando o disposto no processo administrativo nº 10896/2025;
RESOLVE:
Alterar a especialidade do cargo do(a) servidor(a) LETICIA CRISTINA DE LUCCA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos e Fundiários, exercendo o cargo público de Agente de Gestão – Assistente Administrativo para a especialidade de Agente de Gestão – Assistente Técnico em Gestão, em razão do cumprimento dos requisitos formais da Lei Complementar nº389 de 11 de novembro de 2015 e Decreto nº 2.769 de 29 de junho de 2016:
| Nome | Matrícula | Ambiente Organizacional | Cargo | Especialidade | Classe | Nível Capacitação | Jornada Semanal de Trabalho | Padrão de Vencimento |
| LETICIA CRISTINA DE LUCCA | 7296 | 06 | Agente de Gestão | Assistente Técnico em Gestão | F | I | 40 h | P 22 - 40H |
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os efeitos a partir de 29 de julho de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos nove dias do mês de abril de dois mil e vinte e seis.
ROGERIO CAVALIN
Prefeito Municipal
Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.
RAFAEL CARBONARI BATISTA
Secretário Municipal de Gestão Pública
PORTARIA Nº 4.512, DE 09 DE ABRIL DE 2026
Concede a transição de especialidade ao(a) servidor(a) KARINA MIYUKI ISHIDA, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, exercendo o cargo de Agente de Gestão – Assistente Administrativo.
Sr. ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando suas atribuições que lhe são conferidas por lei;
Considerando o disposto na Lei Complementar nº 389 de 11 de novembro de 2015 e suas alterações;
Considerando o disposto no Decreto nº 2.769 de 29 de junho de 2016, que trata da transição de especialidade dos cargos de Agente de Gestão – Assistente Administrativo;
Considerando o disposto no processo administrativo nº 18911/2025;
RESOLVE:
Alterar a especialidade do cargo do(a) servidor(a) KARINA MIYUKI ISHIDA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Governo, exercendo o cargo público de Agente de Gestão – Assistente Administrativo para a especialidade de Agente de Gestão – Assistente Técnico em Gestão, em razão do cumprimento dos requisitos formais da Lei Complementar nº389 de 11 de novembro de 2015 e Decreto nº 2.769 de 29 de junho de 2016:
| Nome | Matrícula | Ambiente Organizacional | Cargo | Especialidade | Classe | Nível Capacitação | Jornada Semanal de Trabalho | Padrão de Vencimento |
| KARINA MIYUKI ISHIDA | 7124 | 06 | Agente de Gestão | Assistente Técnico em Gestão | F | I | 40 h | P 22 - 40H |
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os efeitos a partir de 19 de dezembro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos nove dias do mês de abril de dois mil e vinte e seis.
ROGERIO CAVALIN
Prefeito Municipal
Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.
RAFAEL CARBONARI BATISTA
Secretário Municipal de Gestão Pública
PORTARIA Nº 4.519, DE 09 DE ABRIL DE 2026
Concede a servidora CAMILA BUENO MARTINS, lotada na Secretaria Municipal de Gestão Pública, exercendo o cargo de Agente de Gestão - Assistente Administrativo, Licença Gestante de 180 (cento e oitenta) dias.
RAFAEL CARBONARI BATISTA, Secretário Municipal de Gestão Pública da Prefeitura Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 1428, de 07 de abril de 1999, FAZ SABER que:
Artigo 1º - Fica concedido à CAMILA BUENO MARTINS, lotada na Secretaria Municipal de Gestão Pública, exercendo o cargo de Agente de Gestão - Assistente Administrativo, Licença Gestante de 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 27 de março a 22 de setembro de 2026 de acordo com a Lei Complementar nº 387, de 11 de novembro de 2015, conforme processo administrativo nº 5946/2026 - PMI.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 27 de março de 2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos nove dias do mês de abril de dois mil e vinte e seis.
RAFAEL CARBONARI BATISTA
Secretário Municipal de Gestão Pública
Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.
RAFAEL CARBONARI BATISTA
Secretário Municipal de Gestão Pública
PORTARIA N° 4.520, DE 09 DE ABRIL DE 2026
Concede ao servidor LUAN GABRIEL MAZALI SILVA, lotado na Secretaria Municipal de Gestão Pública, exercendo o cargo público de Agente de Gestão – Assistente Técnico em Gestão, 05 (cinco) dias de licença paternidade.
RAFAEL CARBONARI BATISTA Secretário Municipal de Gestão Pública da Prefeitura Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto n.º 1428, de 07 de abril de 1999, FAZ SABER que:
Artigo 1º - Fica concedido ao servidor LUAN GABRIEL MAZALI SILVA, lotado na Secretaria Municipal de Gestão Pública, exercendo o cargo público de Agente de Gestão – Assistente Técnico em Gestão, Licença Paternidade de 05 (cinco) dias, a que se refere à Lei Complementar nº 387/11, durante o período de 31 de março a 04 de abril de 2026, conforme processo administrativo nº 5948/2026 – PMI.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 31 de março de 2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos nove dias do mês de abril de dois mil e vinte e seis.
RAFAEL CARBONARI BATISTA
Secretário Municipal de Gestão Pública
Lavrada, publicada e registrada na Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.
RAFAEL CARBONARI BATISTA
Secretário Municipal de Gestão Pública
PORTARIA Nº 4.524, DE 10 DE ABRIL DE 2026
Dispõe sobre a nomeação da Diretoria Executiva do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso de Itupeva – COMIDI.
ROGÉRIO CAVALIN, PREFEITO MUNICIPAL DE ITUPEVA, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município, e de acordo com a Lei Municipal nº 1.643, de 15 de outubro de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º Ficam nomeados para compor a Diretoria Executiva do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso de Itupeva – COMIDI, para o biênio 2025-2027, conforme Decreto nº 4.143, de 13 de março de 2026, de acordo com o processo administrativo nº 863/2025.
Art. 2º A Diretoria Executiva será composta pelos representantes abaixo relacionados:
I - Presidente: REINALDO BAIÃO DE OLIVEIRA
II – Vice-Presidente: PAOLA SILVEIRA LUCIANO D’AQUINO
III - Secretária: NANCI MOREIRA HUTTER
Art. 3º Os serviços prestados pelos membros da Diretoria Executiva do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso de Itupeva - COMIDI, serão considerados de relevante interesse público para o Município de Itupeva.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos dez dias do mês de abril de dois mil e vinte e seis.
ROGERIO CAVALIN
Prefeito Municipal
Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.
RAFAEL CARBONARI BATISTA
Secretário Municipal de Gestão Pública
PORTARIA N.º 4.522, DE 09 DE ABRIL DE 2026
Altera a Comissão de Atenção às Pessoas em Situação de Acumulação.
ROGERIO CAVALIN, Prefeito do Município de Itupeva, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Artigo 68, Inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de abril de 1990, FAZ SABER que:
Artigo 1º - Fica alterada a Comissão de Atenção às Pessoas em Situação de Acumulação, constituída pela portaria nº 3.839, de 23 de outubro de 2025, conforme processo administrativo nº 11481/2024.
Artigo 2º - Esta Comissão passa ser composta pelos seguintes membros:
Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos e Fundiários
LETÍCIA CRISTINA DE LUCCA
Coordenador de Atividades
Matrícula nº 7296
Secretaria Municipal de Saúde:
SIMONE FARIAS JARDIM
Diretora de Departamento
Matrícula nº 8757
JOSELI CRISTINA DEBONE
Coordenadora de Unidade de Saúde
Matrícula nº 983
CASSIA MARIA OZELO VIEIRA POLLI
Diretora de Departamento
Matrícula nº 8877
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social:
CAROLINE ESPELETA PALAMARCZUK ROCHA
Diretora de Departamento
Matrícula nº 3675
SUSAN AMARAL PAIVA
Coordenador de Atividades
Matrícula nº 7064
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Manutenção da Cidade:
WILLIAM DEBALDI LEAL FLORES
Assessor do Gabinete da Secretaria Municipal
Matrícula nº 8646
Secretaria Municipal de Turismo, Agricultura e Meio Ambiente:
BEATRIZ BRANDÃO VAZ DE LIMA
Agente de Infraestrutura – Técnico em Meio Ambiente
Matrícula nº 8520
Artigo 3º - Os serviços prestados pela comissão ora alterada serão considerados relevantes ao Município, registrando-se nos anais da Prefeitura Municipal
Artigo 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos nove dias do mês de abril de dois mil e vinte e seis.
ROGERIO CAVALIN
Prefeito Municipal
Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.
RAFAEL CARBONARI BATISTA
Secretário Municipal de Gestão Pública
PORTARIA Nº 4.514, DE 09 DE ABRIL DE 2026
Cessa os efeitos da Portaria nº 2.476, de 27 de fevereiro de 2025, que nomeou o(a) servidor(a) NOEMY GARELHA DA SILVA BARRETO, para ocupar a função de confiança de Coordenador Escolar.
ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de abril de 1990, FAZ SABER que:
Artigo 1º - Fica CESSADO(A), os efeitos da Portaria nº 2.476 de 27 de fevereiro de 2025, que nomeou o(a) servidor(a), NOEMY GARELHA DA SILVA BARRETO, para ocupar a função de confiança de Coordenador Escolar, voltando o(a) mesmo(a) a ocupar o cargo de Professor de Educação Básica – Educação Infantil, conforme processo administrativo nº 5618/2026 - PMI.
Artigo 3º - Fica declarado vago a função de confiança de Coordenador Escolar, junto à Secretaria Municipal de Educação.
Artigo 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, contando seus efeitos a partir de 06 de abril de 2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos nove dias do mês de abril de dois mil e vinte e seis.
ROGERIO CAVALIN
Prefeito Municipal
Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.
RAFAEL CARBONARI BATISTA
Secretário Municipal de Gestão Pública
PORTARIA N° 4.515, DE 09 DE ABRIL DE 2026
Cessa os efeitos da portaria nº 4497, de 07 de abril de 2026 que concedeu a servidora pública Noemy Garelha da Silva Barreto, ocupante do cargo público de Professor de Educação Básica - Educação Infantil a carga suplementar de trabalho de 10 (dez) horas semanais.
ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de abril de 1990, FAZ SABER que:
Artigo 1º - Fica CESSADO os efeitos da portaria nº 4497, de 07 de abril de 2026, que concedeu a servidora pública NOEMY GARELHA DA SILVA BARRETO, lotada na Secretaria Municipal de Educação, ocupante do cargo público de Professor de Educação Básica - Educação Infantil a carga suplementar de trabalho de 10 (dez) horas semanais, retornando para 30 (trinta) horas semanais, conforme processo administrativo nº 5618/2026 - PMI.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 06 de abril de 2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos nove dias do mês de abril de dois mil e vinte e seis.
ROGERIO CAVALIN
Prefeito Municipal
Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.
RAFAEL CARBONARI BATISTA
Secretário Municipal de Gestão Pública
PORTARIA Nº 4.497, DE 07 DE ABRIL DE 2026
Concede a servidora pública NOEMY GARELHA DA SILVA BARRETO, ocupante do cargo público de Professor de Educação Básica - Educação Infantil, a carga suplementar de trabalho de 10 (dez) horas semanais.
ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de abril de 1990, FAZ SABER que:
Artigo 1º - Fica CONCEDIDO a servidora pública NOEMY GARELHA DA SILVA BARRETO, lotada junto à Secretaria Municipal de Educação, ocupante do cargo público de Professor de Educação Básica - Educação Infantil, a carga suplementar de trabalho de 10 (dez) horas semanais, de acordo com o artigo 298 da Lei Complementar nº 387 de 11 de novembro de 2015, a partir de 01 de março de 2026, conforme processo administrativo nº 5618/2026 - PMI.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de março de 2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos sete dias do mês de abril de dois mil e vinte e seis.
ROGERIO CAVALIN
Prefeito Municipal
Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.
RAFAEL CARBONARI BATISTA
Secretário Municipal de Gestão Pública
PORTARIA Nº 4.509, DE 07 DE ABRIL DE 2026
Concede a servidora pública MARIA REGINA MILIANI, exercendo o cargo público de Professor de Educação Básica - Ensino Fundamental, jornada de 30 (trinta) horas semanais, a carga suplementar de trabalho de 10 (dez) horas semanais.
ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de abril de 1990, FAZ SABER que:
Artigo 1º - Fica CONCEDIDO a servidora pública MARIA REGINA MILIANI, lotada junto à Secretaria Municipal de Educação, exercendo o cargo público de Professor de Educação Básica – Ensino Fundamental, jornada de 30 (trinta) horas semanais, a carga suplementar de trabalho de 10 (dez) horas semanais, de acordo com o artigo 298 da Lei Complementar nº 387 de 11 de novembro de 2015, a partir de 01 de abril de 2026, conforme processo administrativo nº 5353/2026 - PMI.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de abril de 2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos sete dias do mês de abril de dois mil e vinte e seis.
ROGERIO CAVALIN
Prefeito Municipal
Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.
RAFAEL CARBONARI BATISTA
Secretário Municipal de Gestão Pública
PORTARIA Nº 4.508, DE 07 DE ABRIL DE 2026
Concede a servidora pública CARLA MARIA SALGADO MIRANDA ANTUNES, exercendo o cargo público de Professor de Educação Básica - Educação Infantil, jornada de 30 (trinta) horas semanais, a carga suplementar de trabalho de 10 (dez) horas semanais.
ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de abril de 1990, FAZ SABER que:
Artigo 1º - Fica CONCEDIDO a servidora pública CARLA MARIA SALGADO MIRANDA ANTUNES, lotada junto à Secretaria Municipal de Educação, exercendo o cargo público de Professor de Educação Básica – Educação Infantil, jornada de 30 (trinta) horas semanais, a carga suplementar de trabalho de 10 (dez) horas semanais, de acordo com o artigo 298 da Lei Complementar nº 387 de 11 de novembro de 2015, a partir de 01 de abril de 2026, conforme processo administrativo nº 5353/2026 - PMI.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de abril de 2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos sete dias do mês de abril de dois mil e vinte e seis.
ROGERIO CAVALIN
Prefeito Municipal
Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.
RAFAEL CARBONARI BATISTA
Secretário Municipal de Gestão Pública
PORTARIA Nº 4.525, DE 10 DE ABRIL DE 2026
Altera a jornada de trabalho do servidor público WILLIAN AHUMADA BENTO AYRES, ocupante do cargo público de Dentista, passando de 30 (trinta) para 40 (quarenta) horas semanais.
ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de abril de 1990, FAZ SABER que:
Artigo 1º - Fica ALTERADA a jornada de trabalho do servidor público WILLIAN AHUMADA BENTO AYRES, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, ocupante do cargo público de Dentista, passando de 30 (trinta) para 40 (quarenta) horas semanais, conforme processo administrativo nº 4371/2026 - PMI.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de abril de 2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos dez dias do mês de abril de dois mil e vinte e seis.
ROGERIO CAVALIN
Prefeito Municipal
Lavrada, publicada e registrada na Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.
RAFAEL CARBONARI BATISTA
Secretário Municipal de Gestão Pública
PORTARIA Nº 4.526, DE 10 DE ABRIL DE 2026
Altera a jornada de trabalho da servidora pública CAROLINA SAYURI KURITA KUMAZAWA, ocupante do cargo público de Dentista - Endodontia, passando de 30 (trinta) para 40 (quarenta) horas semanais.
ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de abril de 1990, FAZ SABER que:
Artigo 1º - Fica ALTERADA a jornada de trabalho da servidora pública CAROLINA SAYURI KURITA KUMAZAWA, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, ocupante do cargo público de Dentista - Endodontia, passando de 30 (trinta) para 40 (quarenta) horas semanais, conforme processo administrativo nº 4370/2026 - PMI.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de abril de 2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos dez dias do mês de abril de dois mil e vinte e seis.
ROGERIO CAVALIN
Prefeito Municipal
Lavrada, publicada e registrada na Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.
RAFAEL CARBONARI BATISTA
Secretário Municipal de Gestão Pública
Errata da portaria nº 4.493, de 07 de abril de 2025, publicada na Imprensa Oficial do Município de Itupeva, Edição 2236 de 10 de abril de 2026, a qual alterou os membros da Comissão de Análise de Títulos.
ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de abril de 1990, FAZ SABER que:
RETIFICA:
Onde se lê: PORTARIA Nº 4.493, DE 07 DE ABRIL DE 2025.
Leia-se: PORTARIA Nº 4.493, DE 07 DE ABRIL DE 2026.
.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos treze dias do mês de abril de dois mil e vinte e seis.
ROGERIO CAVALIN
Prefeito Municipal
Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.
RAFAEL CARBONARI BATISTA
Secretário Municipal de Gestão Pública
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
