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IMPRENSA OFICIAL - OLÍMPIA

Publicado em 22 de abril de 2026 | Edição nº 2161 | Ano X

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias

PORTARIA N.º 57.636, DE 22 DE ABRIL DE 2026

Dispõe sobre designação de servidor para ocupar a função de Coordenação Pedagógica de Segurança, da Guarda Civil Municipal.

EUGENIO JOSÉ ZULIANI, Prefeito Municipal da Estância Turística de Olímpia, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Art. 1.º Fica designado, a partir de 16 de abril de 2026, o servidor NAIRON JUSTINO PINTO, Guarda Civil Municipal, inscrito no CPF sob o n.º ***348208**, para exercer as funções de Coordenador Pedagógico de Segurança, da Guarda Civil Municipal, sem prejuízo de seus vencimentos, fazendo jus à “Gratificação de Função”, em conformidade com o parágrafo 1.º, do artigo 16-D, da Lei Complementar n.º 213, de 07 de novembro de 2018.

Art. 2.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Registre e publique.

Prefeitura Municipal da Estância Turística de Olímpia, em 22 de abril de 2026.

EUGENIO JOSÉ ZULIANI

Prefeito Municipal

Registrado e publicado no setor competente da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Olímpia, em 22 de abril de 2026.

CLÉBER LUÍS BRAGA

Diretor da Divisão de Normas e Atos Oficiais

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.