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IMPRENSA OFICIAL - ZACARIAS

Publicado em 28 de maio de 2026 | Edição nº 1384 | Ano IX

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Leis

LEI COMPLEMENTAR Nº 2011, de 27 de maio de 2026.

EMENTA: “DISPÕE SOBRE A EXTINÇAO DE CARGO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

HEDER JEAN BRUNO DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Zacarias, Comarca de Buritama, Estado e São Paulo, no uso das atribuições legais, faço saber que a Câmara Municipal de Zacarias aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º - Ficam declarados extintos os cargos abaixo relacionados, constantes do anexo I da Lei Complementar 1.322/2016, conforme segue:

ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR DE Nº 1.322/2016

QUANT

DENOMINAÇÃO

02

JARDINEIRO

05

TRATORISTA

01

ZELADOR DE CEMITÉRIO

01

MONITOR DE INFORMÁTICA

01

FONOAUDIOLOGA

Art. 2º - Fica o Executivo Municipal autorizado a consolidar na Lei Complementar nº 1.322/2026.

Art. 3º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

Município de Zacarias, Paço Municipal "Aldo Oliva", aos vinte e sete (27) dias do mês de maio (05) do ano de dois mil e vinte e seis (2026).

HEDER JEAN BRUNO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

JAQUELINE POLIZEL OLIVEIRA

Procuradora Jurídica

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