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IMPRENSA OFICIAL - ITUPEVA

Publicado em 01 de julho de 2026 | Edição nº 2289 | Ano VIII

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias

PORTARIA Nº 4.914, DE 29 DE JUNHO DE 2026

ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de Abril de 1990, FAZ SABER que:

Artigo 1º - Fica DESIGNADO, a partir de 01 de julho de 2026, SAMUEL DEIVIDI SOBRAL BRIGIA, ocupante do cargo público de Guarda Civil Municipal 2ª Classe para ocupar o cargo de Ouvidor Geral do Município, lotado na Chefia de Gabinete do Prefeito Municipal, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, fazendo jus ao subsídio II, constante da LC 578/2026.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, contando seus efeitos a partir de 01 de julho de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos vinte e nove dias do mês de junho de dois mil e vinte e seis.

ROGERIO CAVALIN

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

RAFAEL CARBONARI BATISTA

Secretário Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 4.815, DE 29 DE JUNHO DE 2026

ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de abril de 1990, FAZ SABER que:

Artigo 1º - Fica DESIGNADA no período de 13 a 22 de julho de 2026, a Sra. DAYANE APARECIDA VALLE BANDEIRA, ocupante do cargo em comissão de Diretor de Departamento, para responder interinamente e a título precário sem nenhuma remuneração pelo cargo de Secretário Municipal de Desenvolvimento Social, em substituição da titular a Sra. ELIANA ALENCAR DE OLIVEIRA, que estará em gozo de férias regulamentares.

Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, contando seus efeitos a partir de 13 de julho de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos vinte e nove dias do mês de junho de dois mil e vinte e seis.

ROGERIO CAVALIN

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

RAFAEL CARBONARI BATISTA

Secretário Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 4.813, DE 29 DE JUNHO DE 2026

Artigo 1º - Fica DESIGNADA no período de 13 a 22 de julho de 2026, a Sra. NEUSA REGINA FOGA PAES DE BARROS, ocupante do cargo em comissão de Diretor de Departamento, para responder interinamente e a título precário sem nenhuma remuneração pelo cargo de Secretário Municipal de Turismo, Agricultura e Meio Ambiente, em substituição do titular o Sr. PEDRO GERALDO DE CAMPOS NETO, que estará em gozo de férias regulamentares.

Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, contando seus efeitos a partir de 13 de julho de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos vinte e nove dias do mês de junho de dois mil e vinte e seis.

ROGERIO CAVALIN

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

RAFAEL CARBONARI BATISTA

Secretário Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 4.904, DE 26 DE JUNHO DE 2026

Artigo 1º - Fica EXONERADA a pedido, a partir da presente data, a servidora YARA MEDORI SZLACHKA, ocupante do cargo público de Agente de Gestão - Assistente Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Fazenda.

Artigo 2° - Fica declarado vago o cargo público de Agente de Gestão - Assistente Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Fazenda.

Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos vinte e seis dias do mês de junho de dois mil e vinte e seis.

ROGERIO CAVALIN

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

RAFAEL CARBONARI BATISTA

Secretário Municipal de Gestão Pública

PORTARIA N° 4.901, DE 25 DE JUNHO DE 2026

ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva:

Artigo 1º - Fica DESIGNADA a servidora JULIANA SILVA MELO, matrícula nº 9491, ocupante do cargo de Diretor de Departamento, como Gestor e Responsável Social do Convênio entre o Município de Itupeva e a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Estado de São Paulo, Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social, Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo – CDHU, no âmbito do Programa Vida Longa.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos vinte e cinco dias do mês de junho de dois mil e vinte e seis.

ROGERIO CAVALIN

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

RAFAEL CARBONARI BATISTA

Secretário Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 4.900, DE 24 DE JUNHO DE 2026

ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO a reunião de instalação e posse dos membros do Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda – CMTER, realizada em 23 de junho de 2026;

CONSIDERANDO a eleição da Mesa Diretora realizada pelos membros do Conselho durante a referida reunião;

CONSIDERANDO a indicação do Secretário Executivo realizada pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social;

RESOLVE:

Art. 1º Fica homologada a eleição da Mesa Diretora do Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda – CMTER, realizada em 23 de junho de 2026, ficando assim constituída:

I – Presidente: EDUARDO SIEIRO LUNGOV;

II – Vice-Presidente: ANA LÚCIA TONOLI.

Art. 2º Fica designado o servidor BRUNO DAL'MORA ROSENDO DA SILVA, matrícula nº 9202, para exercer a função de Secretário Executivo do Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda – CMTER, prestando apoio técnico, administrativo e operacional às atividades do colegiado.

Art. 3º Compete ao Secretário Executivo desempenhar as atribuições previstas na legislação municipal, no Regimento Interno do Conselho e demais normas aplicáveis.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos vinte e quatro dias do mês de junho de dois mil e vinte e seis.

ROGERIO CAVALIN
Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

RAFAEL CARBONARI BATISTA

Secretário Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 4.911, DE 26 DE JUNHO DE 2026

ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais;

CONSIDERANDO a alteração de Regime Jurídico decorrente da implantação do Regime Estatutário, com edição das Leis Complementares nº 387, 388 e 389, todas de 11 de novembro de 2015;

CONSIDERANDO o cumprimento do Art. 19 do Decreto nº 2.775, de 13 de julho de 2016, para implantação dos Sistemas de Progressões;

CONSIDERANDO as regras constitucionais que norteiam o funcionalismo público, em especial o quanto consta no art. 41 da Constituição Federal;

RESOLVE:

RECONHECER A ESTABILIDADE do (a) servidor (a) municipal THIEGO SEMENZIN DA SILVA, matrícula 8516, admitido (a) no Regime Jurídico Estatutário e Carreiras Municipais, em 23/06/2023 e já adquiriu, na forma do art. 41 e §§ da Constituição Federal, a condição de servidor (a) estável, no cargo de provimento efetivo de Assistente Social, o (a) qual foi nomeado (a) em virtude de concurso público.

Publique-se, registre-se, dê-se conhecimento e arquive-se.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos vinte e seis dias do mês de junho de dois mil e vinte e seis.

ROGERIO CAVALIN

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública, na data supra.

RAFAEL CARBONARI BATISTA

Secretário Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 4.910, DE 26 DE JUNHO DE 2026

ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais;

CONSIDERANDO a alteração de Regime Jurídico decorrente da implantação do Regime Estatutário, com edição das Leis Complementares nº 387, 388 e 389, todas de 11 de novembro de 2015;

CONSIDERANDO o cumprimento do Art. 19 do Decreto nº 2.775, de 13 de julho de 2016, para implantação dos Sistemas de Progressões;

CONSIDERANDO as regras constitucionais que norteiam o funcionalismo público, em especial o quanto consta no art. 41 da Constituição Federal;

RESOLVE:

RECONHECER A ESTABILIDADE do (a) servidor (a) municipal PATRICK DE OLIVEIRA LIMA, matrícula 8515, admitido (a) no Regime Jurídico Estatutário e Carreiras Municipais, em 22/06/2023 e já adquiriu, na forma do art. 41 e §§ da Constituição Federal, a condição de servidor (a) estável, no cargo de provimento efetivo de Agente de Gestão - Assistente Administrativo, o (a) qual foi nomeado (a) em virtude de concurso público.

Publique-se, registre-se, dê-se conhecimento e arquive-se.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos vinte e seis dias do mês de junho de dois mil e vinte e seis.

ROGERIO CAVALIN

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública, na data supra.

RAFAEL CARBONARI BATISTA

Secretário Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 4.909, DE 26 DE JUNHO DE 2026

ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais;

CONSIDERANDO a alteração de Regime Jurídico decorrente da implantação do Regime Estatutário, com edição das Leis Complementares nº 387, 388 e 389, todas de 11 de novembro de 2015;

CONSIDERANDO o cumprimento do Art. 19 do Decreto nº 2.775, de 13 de julho de 2016, para implantação dos Sistemas de Progressões;

CONSIDERANDO as regras constitucionais que norteiam o funcionalismo público, em especial o quanto consta no art. 41 da Constituição Federal;

RESOLVE:

RECONHECER A ESTABILIDADE do (a) servidor (a) municipal FERNANDA KELLI FERROLI, matrícula 8507, admitido (a) no Regime Jurídico Estatutário e Carreiras Municipais, em 19/06/2023 e já adquiriu, na forma do art. 41 e §§ da Constituição Federal, a condição de servidor (a) estável, no cargo de provimento efetivo de Agente de Gestão - Assistente Administrativo, o (a) qual foi nomeado (a) em virtude de concurso público.

Publique-se, registre-se, dê-se conhecimento e arquive-se.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos vinte e seis dias do mês de junho de dois mil e vinte e seis.

ROGERIO CAVALIN

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública, na data supra.

RAFAEL CARBONARI BATISTA

Secretário Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 4.908, DE 26 DE JUNHO DE 2026

ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais;

CONSIDERANDO a alteração de Regime Jurídico decorrente da implantação do Regime Estatutário, com edição das Leis Complementares nº 387, 388 e 389, todas de 11 de novembro de 2015;

CONSIDERANDO o cumprimento do Art. 19 do Decreto nº 2.775, de 13 de julho de 2016, para implantação dos Sistemas de Progressões;

CONSIDERANDO as regras constitucionais que norteiam o funcionalismo público, em especial o quanto consta no art. 41 da Constituição Federal;

RESOLVE:

RECONHECER A ESTABILIDADE do (a) servidor (a) municipal FELIPE RACOSTA LEITE, matrícula 8517, admitido (a) no Regime Jurídico Estatutário e Carreiras Municipais, em 26/06/2023 e já adquiriu, na forma do art. 41 e §§ da Constituição Federal, a condição de servidor (a) estável, no cargo de provimento efetivo de Analista de Planejamento e Gestão Pública, o (a) qual foi nomeado (a) em virtude de concurso público.

Publique-se, registre-se, dê-se conhecimento e arquive-se.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos vinte e seis dias do mês de junho de dois mil e vinte e seis.

ROGERIO CAVALIN

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública, na data supra.

RAFAEL CARBONARI BATISTA

Secretário Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 4.907, DE 26 DE JUNHO DE 2026

ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais;

CONSIDERANDO a alteração de Regime Jurídico decorrente da implantação do Regime Estatutário, com edição das Leis Complementares nº 387, 388 e 389, todas de 11 de novembro de 2015;

CONSIDERANDO o cumprimento do Art. 19 do Decreto nº 2.775, de 13 de julho de 2016, para implantação dos Sistemas de Progressões;

CONSIDERANDO as regras constitucionais que norteiam o funcionalismo público, em especial o quanto consta no art. 41 da Constituição Federal;

RESOLVE:

RECONHECER A ESTABILIDADE do (a) servidor (a) municipal DELIR ANDRUCHECHEN CARDOSO, matrícula 8511, admitido (a) no Regime Jurídico Estatutário e Carreiras Municipais, em 20/06/2023 e já adquiriu, na forma do art. 41 e §§ da Constituição Federal, a condição de servidor (a) estável, no cargo de provimento efetivo de Professor Educação Básica - Educação Infantil, o (a) qual foi nomeado (a) em virtude de concurso público.

Publique-se, registre-se, dê-se conhecimento e arquive-se.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos vinte e seis dias do mês de junho de dois mil e vinte e seis.

ROGERIO CAVALIN

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública, na data supra.

RAFAEL CARBONARI BATISTA

Secretário Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 4.906, DE 26 DE JUNHO DE 2026

ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais;

CONSIDERANDO a alteração de Regime Jurídico decorrente da implantação do Regime Estatutário, com edição das Leis Complementares nº 387, 388 e 389, todas de 11 de novembro de 2015;

CONSIDERANDO o cumprimento do Art. 19 do Decreto nº 2.775, de 13 de julho de 2016, para implantação dos Sistemas de Progressões;

CONSIDERANDO as regras constitucionais que norteiam o funcionalismo público, em especial o quanto consta no art. 41 da Constituição Federal;

RESOLVE:

RECONHECER A ESTABILIDADE do (a) servidor (a) municipal FLAVIO APARECIDO CARVALHO, matrícula 8509, admitido (a) no Regime Jurídico Estatutário e Carreiras Municipais, em 20/06/2023 e já adquiriu, na forma do art. 41 e §§ da Constituição Federal, a condição de servidor (a) estável, no cargo de provimento efetivo de Agente de Gestão - Assistente Administrativo, o (a) qual foi nomeado (a) em virtude de concurso público.

Publique-se, registre-se, dê-se conhecimento e arquive-se.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos vinte e seis dias do mês de junho de dois mil e vinte e seis.

ROGERIO CAVALIN

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública, na data supra.

RAFAEL CARBONARI BATISTA

Secretário Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 4.905, DE 26 DE JUNHO DE 2026

ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais;

CONSIDERANDO a alteração de Regime Jurídico decorrente da implantação do Regime Estatutário, com edição das Leis Complementares nº 387, 388 e 389, todas de 11 de novembro de 2015;

CONSIDERANDO o cumprimento do Art. 19 do Decreto nº 2.775, de 13 de julho de 2016, para implantação dos Sistemas de Progressões;

CONSIDERANDO as regras constitucionais que norteiam o funcionalismo público, em especial o quanto consta no art. 41 da Constituição Federal;

RESOLVE:

RECONHECER A ESTABILIDADE do (a) servidor (a) municipal CAMILA RISSI CASTELANELLI DE MELO, matrícula 8495, admitido (a) no Regime Jurídico Estatutário e Carreiras Municipais, em 13/06/2023 e já adquiriu, na forma do art. 41 e §§ da Constituição Federal, a condição de servidor (a) estável, no cargo de provimento efetivo de Professor de Educação Básica - Ensino Fundamental, o (a) qual foi nomeado (a) em virtude de concurso público.

Publique-se, registre-se, dê-se conhecimento e arquive-se.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos vinte e seis dias do mês de junho de dois mil e vinte e seis.

ROGERIO CAVALIN

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública, na data supra.

RAFAEL CARBONARI BATISTA

Secretário Municipal de Gestão Pública

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