IMPRENSA OFICIAL - ITAPAGIPE
Publicado em 07 de maio de 2026 | Edição nº 1106 | Ano VI
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias
Portaria nº. 048 de 31 de maio de 2026
Exonera Servidor
Ricardo Garcia da Silva, Prefeito do Município de Itapagipe /MG, no uso de suas atribuições legais e, em especial os ditames do Art. 65, inciso VIII e IX da Lei Orgânica do Município e Art. 32 da Lei Municipal nº. 55 de 04 de maio de 2011,
Resolve:
Art. 1º - Exonerar o (a) senhor (a) Jairo Paula Filho, RG nº M-***.469.235-* SSP/MG, CPF nº ***573636**, do cargo de Diretor de Divisão de Apoio ao Produtor Rural, símbolo SC-4.
Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Itapagipe/MG, 31 de maio de 2026.
RICARDO GARCIA DA SILVA
Prefeito Municipal
Portaria nº. 049 de 31 de maio de 2026
Exonera Servidor
Ricardo Garcia da Silva, Prefeito do Município de Itapagipe /MG, no uso de suas atribuições legais e, em especial os ditames do Art. 65, inciso VIII e IX da Lei Orgânica do Município e Art. 32 da Lei Municipal nº. 55 de 04 de maio de 2011,
Resolve:
Art. 1º - Exonerar o (a) senhor (a) Júlia Aleixa Carneiro Queiroz, RG nº MG-19.315.790 PC/MG, CPF nº ***111656**, do cargo de Diretor de Escola, símbolo PISO DO MAGISTÈRIO-1.
Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Itapagipe/MG, 31 de maio de 2026.
RICARDO GARCIA DA SILVA
Prefeito Municipal
Portaria nº 050 de 31 de maio de 2026
Exonera Servidor
RICARDO GARCIA DA SILVA, Prefeito do Município de Itapagipe/MG, no uso de suas atribuições legais e, em especial os ditames do Art. 65, inciso VIII da Lei Orgânica do Município e Art. 31 da Lei Municipal nº. 55 de 04 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar o (a) senhor (a) Júlia Aleixa Carneiro Queiroz, RG nº MG-19.315.790 PC/MG, CPF nº ***111656**, do cargo efetivo de Professor de Educação Básica - PEB, matrícula nº 1402, nível 02, Grau F, por motivo de aposentadoria.
Art. 2º - Em virtude da exoneração de que o trata o Art. 1º, fica vago o cargo a partir desta data.
Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Itapagipe/MG, 31 de maio de 2026.
RICARDO GARCIA DA SILVA
Prefeito Municipal
Portaria nº 051 de 31 de maio de 2026
Exonera Servidor
RICARDO GARCIA DA SILVA, Prefeito do Município de Itapagipe/MG, no uso de suas atribuições legais e, em especial os ditames do Art. 65, inciso VIII da Lei Orgânica do Município e Art. 31 da Lei Municipal nº. 55 de 04 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar o (a) senhor (a) Júlia Aleixa Carneiro Queiroz, RG nº MG-19.315.790 PC/MG, CPF nº ***111656**, do cargo efetivo de Professor de Educação Básica - PEB, matrícula nº 1464, nível 02, Grau F, por motivo de aposentadoria.
Art. 2º - Em virtude da exoneração de que o trata o Art. 1º, fica vago o cargo a partir desta data.
Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Itapagipe/MG, 31 de maio de 2026.
RICARDO GARCIA DA SILVA
Prefeito Municipal
Portaria n° 052 de 01 de maio de 2026.
Dispõe sobre a nomeação de servidor para cargo de provimento em comissão e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAPAGIPE-MG, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 65, VIII e IX, da Lei Orgânica do Município de Itapagipe-MG e:
RESOLVE:
Art. 1° - Nomear, Jairo Paula Filho, RG nº. M-***.469.235-* SSP/MG, CPF nº. ***573636**, para o cargo de Secretário Adjunto de Organização e Manutenção Urbana, símbolo SC-1, de provimento em comissão, junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos - SEISP.
Art. 2° - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Itapagipe/MG, 01 de maio de 2026.
Ricardo Garcia da Silva
Prefeito Municipal
Portaria nº. 053 de 01 de maio de 2026
Nomeia Servidor
Ricardo Garcia da Silva, Prefeito do Município de Itapagipe /MG, no uso de suas atribuições legais e, considerando o disposto nos incisos Art. 65 VIII e IX da Lei Orgânica do município e a legislação municipal pertinente,
Resolve:
Art. 1º - Nomear, Júlia Aleixa Carneiro Queiroz, RG nº MG-19.315.790 PC/MG, CPF nº ***111656**, para o cargo de Diretor de Escola, de provimento em comissão, símbolo PISO DO MAGISTÈRIO-1, junto a Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º- As atribuições do cargo são as previstas no Anexo III da Lei Municipal nº 303 de 03/12/2019.
Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Itapagipe, 01 de maio de 2026.
Ricardo Garcia da Silva
Prefeito Municipal
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
