IMPRENSA OFICIAL - OLÍMPIA
Publicado em 21 de julho de 2026 | Edição nº 2219 | Ano X
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos
DECRETO N.º 10.097, DE 21 DE JULHO DE 2026
Altera o artigo 1.º do Decreto n.º 6.308, de 29 de março de 2016, para adequar a referência territorial à denominação instituída pela Lei Municipal n.º 5.271, de 05 de março de 2026.
EUGENIO JOSÉ ZULIANI, Prefeito Municipal da Estância Turística de Olímpia, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei Municipal n.º 5.271, de 05 de março de 2026,
D E C R E T A:
Art. 1.º O artigo 1.º do Decreto n.º 6.308, de 29 de março de 2016, passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 1.º A via pública conhecida como Antigo Leito da Estrada de Ferro – FEPASA, que tem início na Avenida Menina Moça, passando pela rotatória da Rua Bruno Riscali, e, tendo como final o confrontamento com o lote 5 da quadra C, do bairro Vila do Folclore, numa extensão de 598,40 metros, em nossa cidade, passa a denominar-se:
RUA ANTONIO ALESSE.”
Art. 2.º A alteração promovida por este Decreto decorre da nova denominação territorial instituída pela Lei Municipal n.º 5.271, de 05 de março de 2026, permanecendo inalterados os demais dispositivos do Decreto n.º 6.308, de 29 de março de 2016.
Art. 3.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Registre e publique.
Prefeitura Municipal da Estância Turística de Olímpia, em 21 de julho de 2026.
EUGENIO JOSÉ ZULIANI
Prefeito Municipal
RAQUEL CRISTINA CREPALDI RIGHETTI
Secretária Municipal da Casa Civil
Registrado e publicado no setor competente da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Olímpia, em 21 de julho de 2026.
CLÉBER LUÍS BRAGA
Diretor da Divisão de Normas e Atos Oficiais
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
