IMPRENSA OFICIAL - OLÍMPIA
Publicado em 21 de julho de 2026 | Edição nº 2219 | Ano X
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos
DECRETO N.º 10.099, DE 21 DE JULHO DE 2026
Altera o artigo 1.º do Decreto n.º 6.196, de 18 de novembro de 2015, para adequar a referência territorial à denominação instituída pela Lei Municipal n.º 5.271, de 05 de março de 2026.
EUGENIO JOSÉ ZULIANI, Prefeito Municipal da Estância Turística de Olímpia, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei Municipal n.º 5.271, de 05 de março de 2026,
D E C R E T A:
Art. 1.º O artigo 1.º do Decreto n.º 6.196, de 18 de novembro de 2015, passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 1.º A Praça de Exercício do Idoso, localizada na Alameda Francisc Boitar, ao lado do Centro Dia do Idoso “Julia Aparecida de Souza”, Vila do Folclore, em nossa cidade, passa a denominar-se:
PRAÇA DE EXERCÍCIO DO IDOSO
NAIR BAPTISTA CREPALDI”
Art. 2.º A alteração promovida por este Decreto decorre da nova denominação territorial instituída pela Lei Municipal n.º 5.271, de 05 de março de 2026, permanecendo inalterados os demais dispositivos do Decreto n.º 6.196, de 18 de novembro de 2015.
Art. 3.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Registre e publique.
Prefeitura Municipal da Estância Turística de Olímpia, em 21 de julho de 2026.
EUGENIO JOSÉ ZULIANI
Prefeito Municipal
RAQUEL CRISTINA CREPALDI RIGHETTI
Secretária Municipal da Casa Civil
Registrado e publicado no setor competente da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Olímpia, em 21 de julho de 2026.
CLÉBER LUÍS BRAGA
Diretor da Divisão de Normas e Atos Oficiais
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
