IMPRENSA OFICIAL - OLÍMPIA
Publicado em 21 de julho de 2026 | Edição nº 2219 | Ano X
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos
DECRETO N.º 10.101, DE 21 DE JULHO DE 2026
Altera o artigo 1.º do Decreto n.º 6.469, de 24 de agosto de 2016, para adequar a referência territorial à denominação instituída pela Lei Municipal n.º 5.271, de 05 de março de 2026.
EUGENIO JOSÉ ZULIANI, Prefeito Municipal da Estância Turística de Olímpia, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei Municipal n.º 5.271, de 05 de março de 2026,
D E C R E T A:
Art. 1.º O artigo 1.º do Decreto n.º 6.469, de 24 de agosto de 2016, passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 1.º A área verde, localizada entre a Rua Bruno Riscali e o estacionamento do Recinto de Exposições e Praça de Atividades Folclóricas e Turísticas “Professor José Sant’Anna”, ao lado do Campo de Futebol “Dr. João Carlos Ribeiro”, na Vila do Folclore, em nossa cidade, passa a denominar-se:
PARQUE ECOLÓGICO E DE LAZER
“MARIA APARECIDA PONCE VISU”
Art. 2.º A alteração promovida por este Decreto decorre da nova denominação territorial instituída pela Lei Municipal n.º 5.271, de 05 de março de 2026, permanecendo inalterados os demais dispositivos do Decreto n.º 6.469, de 24 de agosto de 2016.
Art. 3.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Registre e publique.
Prefeitura Municipal da Estância Turística de Olímpia, em 21 de julho de 2026.
EUGENIO JOSÉ ZULIANI
Prefeito Municipal
RAQUEL CRISTINA CREPALDI RIGHETTI
Secretária Municipal da Casa Civil
Registrado e publicado no setor competente da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Olímpia, em 21 de julho de 2026.
CLÉBER LUÍS BRAGA
Diretor da Divisão de Normas e Atos Oficiais
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
