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IMPRENSA OFICIAL - ITUPEVA

Publicado em 07 de agosto de 2026 | Edição nº 2314 | Ano VIII

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias

PORTARIA Nº 5.015, DE 04 DE AGOSTO DE 2026

Considerando o disposto na Lei Complementar nº 535, de 16 de junho de 2023, que estabelece a criação do cargo de Professor de Desenvolvimento Infantil e o reenquadramento do Cargo de Educador Infantil como parte docente do quadro do Magistério conforme critérios estabelecidos.

ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de abril de 1990, FAZ SABER que:

Artigo 1º - REENQUADRA Sr(a) TAMIRIS THAUGE SIMÕES SOARES FIORE GONÇALVES, para o cargo de Professor de Desenvolvimento Infantil, provimento efetivo, Ambiente Organizacional Secretaria Municipal de Educação, Classe H, Nível de Capacitação I, padrão de vencimento P30 (trinta), com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer suas atribuições junto à Secretaria Municipal de Educação, a partir de 19 de junho de 2026, conforme processo administrativo nº 8547/2026- PMI.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 19 de junho de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos quatro dias do mês de agosto de dois mil e vinte e seis.

ROGERIO CAVALIN

Prefeito Municipal

Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Gestão Pública desta Prefeitura Municipal, na mesma data.

RAFAEL CARBONARI BATISTA

Secretário Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 5.014, DE 04 DE AGOSTO DE 2026

EXONERA a pedido MARCOS ANDRÉ DIAS LEAL, ocupante do cargo público de Agente de Mobilidade Urbana – Fiscal de Trânsito 3ª Classe, lotado na Secretaria Municipal de Obras, Planejamento e Mobilidade Urbana.

ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de Abril de 1990, FAZ SABER que:

Artigo 1º - Fica EXONERADO a pedido, a partir de 11 de agosto de 2026, o servidor MARCOS ANDRÉ DIAS LEAL, ocupante do cargo público de Agente de Mobilidade Urbana – Fiscal de Trânsito - 3ª Classe, lotado na Secretaria Municipal de Obras, Planejamento e Mobilidade Urbana.

Artigo 2° - Fica declarado vago o cargo público de Agente de Mobilidade Urbana – Fiscal de Trânsito - 3ª Classe, lotado na Secretaria Municipal de Obras, Planejamento e Mobilidade Urbana.

Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, contando seus efeitos a partir de 11 de agosto de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos quatro dias do mês de agosto de dois mil e vinte e seis.

ROGERIO CAVALIN

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

RAFAEL CARBONARI BATISTA

Secretário Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 5.013, DE 04 DE AGOSTO DE 2026

EXONERA a pedido GESSICA SIQUEIRA RODRIGUES RIBEIRO, ocupante do cargo público de Agente de Políticas Sociais – Assistente de Alunos, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Artigo 1º - Fica EXONERADA a pedido, a partir da presente data, a servidora GESSICA SIQUEIRA RODRIGUES RIBEIRO, ocupante do cargo público de Agente de Políticas Sociais – Assistente de Alunos, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Artigo 2° - Fica declarado vago o cargo público de Agente de Políticas Sociais – Assistente de Alunos, lotado na Secretaria Municipal de Educação.

Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos quatro dias do mês de agosto de dois mil e vinte e seis.

ROGERIO CAVALIN

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

RAFAEL CARBONARI BATISTA

Secretário Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 5.012, DE 04 DE AGOSTO DE 2026

EXONERA a pedido RODRIGO DE SOUZA RIBEIRO, ocupante do cargo público de Guarda Civil Municipal - 3ª Classe, lotado na Chefia de Gabinete do Prefeito Municipal.

Artigo 1º - Fica EXONERADO a pedido, a partir da presente data, o servidor RODRIGO DE SOUZA RIBEIRO, ocupante do cargo público de Guarda Civil Municipal - 3ª Classe, lotado na Chefia de Gabinete do Prefeito Municipal.

Artigo 2° - Fica declarado vago o cargo público de Guarda Civil Municipal - 3ª Classe, lotado na Chefia de Gabinete do Prefeito Municipal.

Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos quatro dias do mês de agosto de dois mil e vinte e seis.

ROGERIO CAVALIN

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

RAFAEL CARBONARI BATISTA

Secretário Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 5.008, DE 03 DE AGOSTO DE 2026

EXONERA a pedido JOSELAINE BARBOSA BORGES, ocupante do cargo público de Professor de Desenvolvimento Infantil, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Artigo 1º - Fica EXONERADA a pedido, a partir da presente data, a servidora JOSELAINE BARBOSA BORGES, ocupante do cargo público de Professor de Desenvolvimento Infantil, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Artigo 2° - Fica declarado vago o cargo público de Professor de Desenvolvimento Infantil, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos três dias do mês de agosto de dois mil e vinte e seis.

ROGERIO CAVALIN

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

RAFAEL CARBONARI BATISTA

Secretário Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 5.003, DE 31 DE JULHO DE 2026

ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais;

Considerando o disposto no artigo 28, I da Lei Complementar nº 387, de 11 de novembro de 2015, que estabelece a nomeação como forma de provimento inicial de servidor em cargo público de caráter efetivo: e,

Considerando o resultado do Concurso Público nº 02/2023, para admissão no cargo de Psicólogo, conforme Edital nº 178/2026 e Processo Administrativo nº 11802/2025, classificada na 26ª colocação;

RESOLVE:

NOMEAR a Sra. MILENA BURIL DE OLIVEIRA, para ocupar o cargo de Psicólogo, provimento efetivo, Ambiente Organizacional Secretaria Municipal de Saúde, Classe I, Nível de Capacitação I, padrão de vencimentos P39 (trinta e nove), com jornada de trabalho de 30 (trinta) horas semanais, para exercer suas atribuições junto Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 04 de agosto de 2026.

Publique-se, registre-se, dê-se conhecimento e arquive-se.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos trinta e um dias do mês de julho de dois mil e vinte e seis.

ROGERIO CAVALIN

Prefeito Municipal

Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Gestão Pública desta Prefeitura Municipal, na mesma data.

RAFAEL CARBONARI BATISTA

Secretário Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 5.004, DE 31 DE JULHO DE 2026

ADMITE JOANA DARC FLORO RIZZO, aprovado(a) no Processo Seletivo nº 02/2025, para exercer a função pública de Professor de Educação Infantil – PEB I.

ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 68, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itupeva, de 04 de abril de 1990, FAZ SABER que:

Artigo 1º - Fica ADMITIDO(A) a partir de 04 de agosto de 2026, JOANA DARC FLORO RIZZO, aprovado(a) no Processo Seletivo nº 02/2025, para exercer a função pública de Professor de Educação Infantil – PEB I, com jornada de trabalho de 30 (trinta) horas semanais de acordo com edital nº 02/2025 lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, conforme processo administrativo nº 9622/2025 - PMI.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, contando seus efeitos a partir de 04 de agosto de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos trinta e um dias do mês de julho de dois mil e vinte e seis.

ROGERIO CAVALIN

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública, na data supra.

RAFAEL CARBONARI BATISTA

Secretário Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 5.005, DE 31 DE JULHO DE 2026

ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais;

Considerando o resultado do Concurso Público nº 02/2023, para admissão no cargo de Nutricionista, conforme Edital nº 200/2026 e Processo Administrativo nº 3014/2026, classificada na 4ª colocação;

RESOLVE:

NOMEAR a Sra. ALESSA LOURENÇON ANTUNES, para ocupar o cargo de Nutricionista, provimento efetivo, Ambiente Organizacional Secretaria Municipal de Educação, Classe I, Nível de Capacitação I, padrão de vencimentos P39 (trinta e nove), com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer suas atribuições junto Secretaria Municipal de Educação, a partir de 04 de agosto de 2026.

Publique-se, registre-se, dê-se conhecimento e arquive-se.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos trinta e um dias do mês de julho de dois mil e vinte e seis.

ROGERIO CAVALIN

Prefeito Municipal

Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Gestão Pública desta Prefeitura Municipal, na mesma data.

RAFAEL CARBONARI BATISTA

Secretário Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 5.006, DE 31 DE JULHO DE 2026

ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais;

Considerando o disposto no artigo, 28, I da Lei Complementar nº 387, de 11 de novembro de 2015, que estabelece a nomeação como forma de provimento inicial de servidor em cargo público de caráter efetivo: e,

Considerando o resultado do Concurso Público nº 02/2023, para admissão no cargo de Agente de Políticas Sociais - Técnico em Farmácia, conforme edital nº 176/2026 e Processo Administrativo nº 5272/2026, classificada na 34ª colocação;

RESOLVE:

NOMEAR a Sra. LIVIA CRISTINA EVARISTO, para ocupar o cargo de Agente de Políticas Sociais - Técnico em Farmácia, provimento efetivo, Ambiente Organizacional Secretaria Municipal de Saúde, Classe G, Nível de Capacitação I, padrão de vencimentos P26 (vinte e seis), com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer suas atribuições junto à Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 04 de agosto de 2026.

FICA concedido o Adicional de Insalubridade – grau médio - correspondente a 20% (vinte por cento) do Salário Mínimo, de acordo com o Artigo 192 da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) e Artigos 121, §3º e 122, § 2º, da Lei Complementar 387, de 11 de novembro de 2015, esse adicional deverá ser incluído na Folha de Pagamento do servidor enquanto o mesmo permanecer nesse serviço, conforme processo administrativo nº 10128/21.

Publique-se, registre-se, dê-se conhecimento e arquive-se.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos trinta e um dias do mês de julho de dois mil e vinte e seis.

ROGERIO CAVALIN

Prefeito Municipal

Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Gestão Pública desta Prefeitura Municipal, na mesma data.

RAFAEL CARBONARI BATISTA

Secretário Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 5.007, DE 31 DE JULHO DE 2026

ROGERIO CAVALIN, Prefeito Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais;

Considerando o resultado do Concurso Público nº 01/2023, para admissão no cargo de Agente de Gestão - Técnico em Gestão, conforme Edital nº 241/2026 e Processo Administrativo nº 9211/2026, classificado na 25ª colocação;

RESOLVE:

NOMEAR o Sr. ANTONIO FERNANDO DE MOURA, para ocupar o cargo de Agente de Gestão - Técnico em Gestão, provimento efetivo, Ambiente Organizacional Secretaria Municipal de Gestão Pública, Classe G, Nível de Capacitação I, padrão de vencimentos P.26(vinte e seis), com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer suas atribuições junto à Secretaria Municipal de Gestão Pública, a partir de 04 de agosto de 2026.

Publique-se, registre-se, dê-se conhecimento e arquive-se.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos trinta e um dias do mês de julho de dois mil e vinte e seis.

ROGERIO CAVALIN

Prefeito Municipal

Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Gestão Pública desta Prefeitura Municipal, na mesma data.

RAFAEL CARBONARI BATISTA

Secretário Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 5.019, DE 06 DE AGOSTO DE 2026

Altera a jornada de trabalho da servidora GISELE GODOY AVELINO, lotada junto à Secretaria Municipal de Educação, ocupante do cargo público de Agente de Infraestrutura – Ajudante Geral.

Artigo 1º - Fica alterada de 13% (treze) para 8% (oito), a redução da jornada de trabalho semanal da servidora pública GISELE GODOY AVELINO, lotada na Secretaria Municipal de Educação, exercendo o cargo público de Agente de Infraestrutura – Ajudante Geral, nos termos da Lei Complementar nº 564/2025, Decreto nº 3.929/2025, conforme processo administrativo nº 5224/2025 - PMI.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, contando seus efeitos a partir de 10 de agosto de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos seis dias do mês de agosto de dois mil e vinte e seis.

ROGERIO CAVALIN

Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública, na data supra.

RAFAEL CARBONARI BATISTA

Secretário Municipal de Gestão Pública

PORTARIA Nº 5.017, DE 05 DE AGOSTO DE 2026

Concede a GABRIEL PICCHI LEVADA, lotado na Chefia de Gabinete do Prefeito Municipal, exercendo o cargo de Bombeiro Civil Municipal - 3ª Classe, Licença Paternidade.

CARLOS EDUARDO MARQUES NEGRÃO, Chefe do Gabinete do Prefeito da Prefeitura Municipal de Itupeva, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 1428, de 07 de abril de 1999, FAZ SABER que:

Artigo 1º - Fica concedido a GABRIEL PICCHI LEVADA, lotado na Chefia de Gabinete do Prefeito Municipal, exercendo o cargo de Bombeiro Civil Municipal - 3ª Classe, Licença Paternidade de 05 (cinco) dias, no período de 30 de julho a 03 de agosto de 2026, conforme Lei Complementar nº 387/2015, de acordo com o processo administrativo nº 10790/2026 - PMI.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 30 de julho de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA, aos cinco dias do mês de agosto de dois mil e vinte e seis.

CARLOS EDUARDO MARQUE NEGRÃO

Chefe do Gabinete do Prefeito Municipal

Lavrada, publicada e registrada pela Secretaria Municipal de Gestão Pública na data supra.

RAFAEL CARBONARI BATISTA

Secretário Municipal de Gestão Pública

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