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IMPRENSA OFICIAL - GUARIBA

Publicado em 07 de outubro de 2026 | Edição nº 1909A | Ano IX

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos

DECRETO Nº 5.058 – DE 7 DE OUTUBRO DE 2.026

DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VAGAS NO QUADRO GERAL DE PESSOAL DA PREFEITURA, PARA SEREM PREENCHIDAS ATRAVÉS DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Dr. Francisco Dias Mançano Junior, Prefeito Municipal de Guariba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso IX, do Artigo 73, da Lei Orgânica do Município e,

Considerando que após a publicação do Edital de Abertura da Inscrição do Concurso Público nº 01/2022, desencadeou-se uma série de ocorrências administrativas, com o aumento da demanda de serviços públicos, ou mesmo a existência de vagas a serem preenchidas, mas que somente em tempos mais recentes surgiu a necessidade de preenchê-las;

Considerando a necessidade de convocação de candidatos para o preenchimento dos empregos públicos abaixo relacionados, para atendimento das demandas dos serviços públicos municipais.

D E C R E T A:

Artigo 1º - Fica autorizado o acréscimo de vagas no Edital do Concurso Público nº 01/2022, para efeito de convocação de candidatos aprovados, observada a ordem de classificação e a fim de manifestar interesse pela nomeação, posse e exercício, com relação aos seguintes empregos públicos de provimento efetivo:

EMPREGO PÚBLICO

VAGAS

CONCURSO PÚBLICO Nº

Arquiteto

01

01/2022

Peb II – Educação Física

01

01/2022

Assistente Social

02

01/2022

Psicopedagogo Clínico

03

01/2022

Artigo 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as demais disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Guariba, em 7 de outubro de 2.026.

Dr. Francisco Dias Mançano Junior

Prefeito Municipal

Registrada em livro próprio, no Departamento de Gestão Pública, afixada no local de costume, no quadro de avisos da sede da Prefeitura, na mesma data, e mandado publicar na Imprensa Oficial do Município, criada pela Lei municipal nº 3.119/2018, com circulação diária, na forma eletrônica, nos termos do artigo 90 e § 2º, da Lei Orgânica do Município.

Rosemeire Gumieri

Diretora do Departamento de Gestão Pública

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.