IMPRENSA OFICIAL - RIBEIRÃO BONITO

Publicado em 07 de fevereiro de 2022 | Edição nº 1216 | Ano VII

Decreto nº 4041

De 03 de fevereiro de 2022

“Dispõe sobre a suspensão de expediente de trabalho nas Repartições Públicas Municipais, durante o ano de 2022”.

ANTONIO CARLOS CAREGARO, Prefeito Municipal de Ribeirão Bonito, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,

DECRETA

Art. 1º Não haverá expediente nas Repartições Públicas Municipais nos dias abaixo relacionados.

I – 28 de fevereiro (segunda-feira) – Carnaval;

II – 01 de março (terça-feira) – Carnaval;

III – 22 de abril (sexta-feira) – entre o Feriado Nacional de Tiradentes e o final de semana;

IV – 17 de junho (sexta-feira) – entre o Feriado Nacional de Corpus Christi e o final de semana;

V – 14 de novembro (segunda-feira) – entre o final de semana e o Feriado Nacional da Proclamação da República.

Art. 2º O expediente nas Repartições Públicas Municipais terá início às 12h00 nos dias abaixo relacionados.

I – 02 de março (quarta-feira) – Quarta-feira de Cinzas;

II – 26 de dezembro (segunda-feira) – após Feriado de Natal;

III – 02 de janeiro de 2023 (segunda-feira) – após Feriado de Ano Novo.

Art. 3º Ficam excluídos deste Decreto os seguintes serviços essenciais: SAE, Serviços de Limpeza, Pronto Socorro e Casa Abrigo.

Art. 4º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Ribeirão Bonito, aos 03 de fevereiro de 2022.

ANTONIO CARLOS CAREGARO

Prefeito Municipal

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