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IMPRENSA OFICIAL - TAQUARITINGA

Publicado em 14 de março de 2022 | Edição nº 1430 | Ano VII

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos

Decreto nº 5.366, de 30 de novembro de 2021.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 8.933.200,00 (OITO MILHÕES, NOVECENTOS E TRINTA E TRÊS MIL E DUZENTOS REAIS).

Vanderlei José Marsico, Prefeito Municipal de Taquaritinga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e com base no art. 72, inciso VIII, da Lei Orgânica do Município de Taquaritinga,

Considerando o disposto no art. 6º da Lei Municipal nº 4.733, de 29 de dezembro de 2020 (LOA), para vigência no exercício de 2021,

Decreta:

Art. 1º. Fica aberto na Contadoria Municipal de Taquaritinga (PREFEITURA), um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 8.933.200,00 (oito milhões, novecentos e trinta e três mil e duzentos reais), para reforçar as dotações próprias do orçamento vigente, em conformidade com a classificação e codificação abaixo estabelecida:

02.01.02-319011.00-04.122.0010.2001Manutenção – Pessoal e Encargos Sociais

34.700,00

02.01.02-319016.00-04.122.0010.2001Manutenção – Pessoal e Encargos Sociais

213.000,00

02.01.02-319113.00-04.122.0010.2001Manutenção – Pessoal e Encargos Sociais

3.200,00

02.01.03-319011.00-04.122.0010.2001Manutenção – Pessoal e Encargos Sociais

11.500,00

02.01.03-319016.00-04.122.0010.2001Manutenção – Pessoal e Encargos Sociais

3.200,00

02.01.03-319113.00-04.122.0010.2001Manutenção – Pessoal e Encargos Sociais

3.500,00

02.01.04-319016.00-04.122.0010.2001Manutenção – Pessoal e Encargos Sociais

500,00

02.01.05-319011.00-04.122.0010.2001Manutenção – Pessoal e Encargos Sociais

25.500,00

02.01.05-319013.00-04.122.0010.2001Manutenção – Pessoal e Encargos Sociais

1.500,00

02.01.05-319016.00-04.122.0010.2001Manutenção – Pessoal e Encargos Sociais

4.700,00

02.01.06-319011.00-04.122.0010.2001Manutenção – Pessoal e Encargos Sociais

19.500,00

02.01.06-319013.00-04.122.0010.2001Manutenção – Pessoal e Encargos Sociais

1.000,00

02.01.06-319016.00-04.122.0010.2001Manutenção – Pessoal e Encargos Sociais

3.900,00

02.02.02-319011.00-02.062.0013.2001Manutenção – Pessoal e Encargos Sociais

69.500,00

02.02.02-319013.00-02.062.0013.2001Manutenção – Pessoal e Encargos Sociais

400,00

02.02.02-319005.00-02.062.0013.2001Manutenção – Pessoal e Encargos Sociais

100,00

02.02.02-319016.00-02.062.0013.2001Manutenção – Pessoal e Encargos Sociais

3.800,00

02.02.02-319113.00-02.062.0013.2001Manutenção – Pessoal e Encargos Sociais

6.000,00

02.03.01-319011.00-04.122.0011.2001Manutenção – Pessoal e Encargos Sociais

18.500,00

02.03.01-319013.00-04.122.0011.2001Manutenção – Pessoal e Encargos Sociais

3.600,00

02.03.01-319016.00-04.122.0011.2001Manutenção – Pessoal e Encargos Sociais

500,00

02.03.01-339008.00-04.122.0011.2002Manutenção – Custeio Despesas Correntes

5.900,00

02.03.04-319011.00-04.122.0011.2001Manutenção – Pessoal e Encargos Sociais

124.500,00

02.03.04-319005.00-04.122.0011.2001Manutenção – Pessoal e Encargos Sociais

600,00

02.03.04-319016.00-04.122.0011.2001Manutenção – Pessoal e Encargos Sociais

59.000,00

02.03.04-319113.00-04.122.0011.2001Manutenção – Pessoal e Encargos Sociais

45.000,00

02.03.05-319011.00-04.122.0011.2001Manutenção – Pessoal e Encargos Sociais

44.000,00

02.03.05-319016.00-04.122.0011.2001Manutenção – Pessoal e Encargos Sociais

3.500,00

02.03.06-319016.00-04.122.0011.2001Manutenção – Pessoal e Encargos Sociais

1.000,00

02.03.07-319113.00-04.122.0011.2001Manutenção – Pessoal e Encargos Sociais

300,00

02.04.01-319011.00-04.122.0015.2001Manutenção – Pessoal e Encargos Sociais

7.500,00

02.04.01-319013.00-04.122.0015.2001Manutenção – Pessoal e Encargos Sociais

300,00

02.05.01-319011.00-04.123.0016.2001Manutenção – Pessoal e Encargos Sociais

12.000,00

02.05.01-319016.00-04.123.0016.2001Manutenção – Pessoal e Encargos Sociais

1.000,00

02.05.01-319113.00-04.123.0016.2001Manutenção – Pessoal e Encargos Sociais

2.500,00

02.05.02-319011.00-04.123.0016.2001Manutenção – Pessoal e Encargos Sociais

7.800,00

02.05.02-319016.00-04.123.0016.2001Manutenção – Pessoal e Encargos Sociais

3.000,00

02.05.02-319113.00-04.123.0016.2001Manutenção – Pessoal e Encargos Sociais

2.500,00

02.05.03-319016.00-04.122.0016.2001Manutenção – Pessoal e Encargos Sociais

500,00

02.05.04-319011.00-04.123.0016.2001Manutenção – Pessoal e Encargos Sociais

19.000,00

02.05.04-319016.00-04.123.0016.2001Manutenção – Pessoal e Encargos Sociais

6.600,00

02.05.05-319011.00-04.123.0016.2001Manutenção – Pessoal e Encargos Sociais

23.000,00

02.05.05-319016.00-04.123.0016.2001Manutenção – Pessoal e Encargos Sociais

1.500,00

02.05.05-319113.00-04.123.0016.2001Manutenção – Pessoal e Encargos Sociais

8.900,00

02.05.06-319011.00-04.123.0016.2001Manutenção – Pessoal e Encargos Sociais

6.300,00

02.05.06-319013.00-04.123.0016.2001Manutenção – Pessoal e Encargos Sociais

100,00

02.05.06-319016.00-04.123.0016.2001Manutenção – Pessoal e Encargos Sociais

3.500,00

02.05.07-319011.00-04.123.0016.2001Manutenção – Pessoal e Encargos Sociais

19.800,00

02.05.07-319013.00-04.123.0016.2001Manutenção – Pessoal e Encargos Sociais

4.200,00

02.05.07-319016.00-04.123.0016.2001Manutenção – Pessoal e Encargos Sociais

200,00

02.05.07-339091.00-04.123.0016.2002Manutenção – Custeio Despesas Correntes

100.000,00

02.06.01-319016.00-12.361.0004.2001Manutenção – Pessoal e Encargos Sociais

100,00

02.06.02-319016.00-12.361.0004.2001Manutenção – Pessoal e Encargos Sociais

15.000,00

02.06.03-319011.00-12.363.0004.2001Manutenção – Pessoal e Encargos Sociais

147.500,00

02.06.03-319016.00-12.363.0004.2001Manutenção – Pessoal e Encargos Sociais

19.000,00

02.06.03-319113.00-12.363.0004.2001Manutenção – Pessoal e Encargos Sociais

41.000,00

02.06.04-319011.00-12.361.0004.2001Manutenção – Pessoal e Encargos Sociais

238.800,00

02.06.04-319011.00-12.361.0004.2001Manutenção – Pessoal e Encargos Sociais

761.800,00

02.06.04-319013.00-12.361.0004.2001Manutenção – Pessoal e Encargos Sociais

29.500,00

02.06.04-319016.00-12.361.0004.2001Manutenção – Pessoal e Encargos Sociais

282.500,00

02.06.04-319094.00-12.361.0004.2001Manutenção – Pessoal e Encargos Sociais

89.000,00

02.06.04-319113.00-12.361.0004.2001Manutenção – Pessoal e Encargos Sociais

85.000,00

02.06.04-319113.00-12.361.0004.2001Manutenção – Pessoal e Encargos Sociais

244.000,00

02.06.04-339039.00-12.361.0004.2002Manutenção – Custeio Despesas Correntes

134.000,00

02.06.04-319011.00-12.365.0004.2001Manutenção – Pessoal e Encargos Sociais

278.000,00

02.06.04-319011.00-12.365.0004.2001Manutenção – Pessoal e Encargos Sociais

219.000,00

02.06.04-319011.00-12.365.0004.2001Manutenção – Pessoal e Encargos Sociais

500,00

02.06.04-319113.00-12.365.0004.2001Manutenção – Pessoal e Encargos Sociais

65.000,00

02.06.04-319113.00-12.365.0004.2001Manutenção – Pessoal e Encargos Sociais

80.500,00

02.06.04-319113.00-12.365.0004.2001Manutenção – Pessoal e Encargos Sociais

106.000,00

02.06.04-319113.00-12.365.0004.2001Manutenção – Pessoal e Encargos Sociais

37.500,00

02.07.01-319011.00-10.301.0005.2001Manutenção – Pessoal e Encargos Sociais

123.000,00

02.07.01-319013.00-10.301.0005.2001Manutenção – Pessoal e Encargos Sociais

44.600,00

02.07.01-319094.00-10.301.0005.2001Manutenção – Pessoal e Encargos Sociais

7.500,00

02.07.01-319113.00-10.301.0005.2001Manutenção – Pessoal e Encargos Sociais

33.500,00

02.07.02-319011.00-10.301.0005.2001Manutenção – Pessoal e Encargos Sociais

551.600,00

02.07.02-319013.00-10.301.0005.2001Manutenção – Pessoal e Encargos Sociais

17.500,00

02.07.02-319016.00-10.301.0005.2001Manutenção – Pessoal e Encargos Sociais

202.700,00

02.07.02-319113.00-10.301.0005.2001Manutenção – Pessoal e Encargos Sociais

201.500,00

02.07.02-339030.00-10.301.0005.2002Manutenção – Custeio Despesas Correntes

80.000,00

02.07.02-339039.00-10.301.0005.2002Manutenção – Custeio Despesas Correntes

81.000,00

02.07.03-319011.00-10.304.0005.2001Manutenção – Pessoal e Encargos Sociais

152.500,00

02.07.03-319016.00-10.304.0005.2001Manutenção – Pessoal e Encargos Sociais

66.700,00

02.07.03-319113.00-10.304.0005.2001Manutenção – Pessoal e Encargos Sociais

54.600,00

02.07.04-319011.00-10.302.0005.2001Manutenção – Pessoal e Encargos Sociais

500.000,00

02.07.04-319016.00-10.302.0005.2001Manutenção – Pessoal e Encargos Sociais

237.000,00

02.07.04-319094.00-10.302.0005.2001Manutenção – Pessoal e Encargos Sociais

96.500,00

02.07.04-319113.00-10.302.0005.2001Manutenção – Pessoal e Encargos Sociais

163.000,00

02.07.04-339039.00-10.302.0005.2002Manutenção – Custeio Despesas Correntes

79.000,00

02.08.01-319011.00-08.122.0009.2001Manutenção – Pessoal e Encargos Sociais

23.000,00

02.08.01-319016.00-08.122.0009.2001Manutenção – Pessoal e Encargos Sociais

200,00

02.08.02-319016.00-08.244.0009.2001Manutenção – Pessoal e Encargos Sociais

2.500,00

02.08.02-339036.00-08.244.0009.2002Manutenção – Custeio Despesas Correntes

10.000,00

02.08.03-319011.00-08.244.0009.2001Manutenção – Pessoal e Encargos Sociais

4.500,00

02.08.03-319005.00-08.244.0009.2001Manutenção – Pessoal e Encargos Sociais

100,00

02.08.03-319016.00-08.244.0009.2001Manutenção – Pessoal e Encargos Sociais

300,00

02.08.03-319113.00-08.244.0009.2001Manutenção – Pessoal e Encargos Sociais

1.200,00

02.08.03-339036.00-08.244.0009.2002Manutenção – Custeio Despesas Correntes

6.000,00

02.08.03-339030.00-08.244.0009.2002Manutenção – Custeio Despesas Correntes

143.000,00

02.08.04-319011.00-08.243.0009.2009Casa Abrigo

120.000,00

02.08.04-319013.00-08.243.0009.2009Casa Abrigo

500,00

02.08.04-319005.00-08.244.0009.2001Manutenção – Pessoal e Encargos Sociais

2.300,00

02.08.04-319016.00-08.244.0009.2001Manutenção – Pessoal e Encargos Sociais

50.300,00

02.08.04-319113.00-08.244.0009.2001Manutenção – Pessoal e Encargos Sociais

48.900,00

02.08.04-339048.00-08.244.0009.2002Manutenção – Custeio Despesas Correntes

113.000,00

02.09.01-319016.00-27.812.0007.2001Manutenção – Pessoal e Encargos Sociais

18.000,00

02.09.01-339039.00-27.812.0007.2002Manutenção – Custeio Despesas Correntes

78.000,00

02.09.02-319011.00-27.812.0007.2001Manutenção – Pessoal e Encargos Sociais

2.500,00

02.10.01-319011.00-13.392.0006.2001Manutenção – Pessoal e Encargos Sociais

24.500,00

02.10.01-319013.00-13.392.0006.2001Manutenção – Pessoal e Encargos Sociais

2.500,00

02.10.01-319005.00-13.392.0006.2001Manutenção – Pessoal e Encargos Sociais

100,00

02.10.01-319016.00-13.392.0006.2001Manutenção – Pessoal e Encargos Sociais

4.600,00

02.10.01-319113.00-13.392.0006.2001Manutenção – Pessoal e Encargos Sociais

4.500,00

02.11.02-319011.00-15.452.0014.2001Manutenção – Pessoal e Encargos Sociais

509.000,00

02.11.02-319016.00-15.452.0014.2001Manutenção – Pessoal e Encargos Sociais

196.000,00

02.11.02-319094.00-15.452.0014.2001Manutenção – Pessoal e Encargos Sociais

35.500,00

02.11.02-319113.00-15.452.0014.2001Manutenção – Pessoal e Encargos Sociais

176.500,00

02.11.02-339030.00-15.452.0014.2002Manutenção – Custeio Despesas Correntes

300.000,00

02.11.02-339039.00-15.452.0014.2002Manutenção – Custeio Despesas Correntes

247.745,00

02.11.02-339030.00-15.452.0014.2002Manutenção – Custeio Despesas Correntes

36.255,00

02.11.02-449051.00-15.452.0014.2003Manutenção – Custeio Despesas de Capital

103.000,00

02.11.04-319011.00-06.182.0014.2001Manutenção – Pessoal e Encargos Sociais

64.000,00

02.11.04-319016.00-06.182.0014.2001Manutenção – Pessoal e Encargos Sociais

32.600,00

02.11.04-319113.00-06.182.0014.2001Manutenção – Pessoal e Encargos Sociais

4.500,00

02.12.01-319011.00-15.451.0008.2001Manutenção – Pessoal e Encargos Sociais

6.500,00

02.12.01-319016.00-15.451.0008.2001Manutenção – Pessoal e Encargos Sociais

400,00

02.12.02-319011.00-15.121.0008.2001Manutenção – Pessoal e Encargos Sociais

20.500,00

02.12.02-319016.00-15.121.0008.2001Manutenção – Pessoal e Encargos Sociais

7.000,00

02.12.03-319011.00-15.182.0008.2001Manutenção – Pessoal e Encargos Sociais

2.500,00

02.12.03-319016.00-15.182.0008.2001Manutenção – Pessoal e Encargos Sociais

500,00

02.12.05-319011.00-06.181.0008.2001Manutenção – Pessoal e Encargos Sociais

12.000,00

02.12.05-319016.00-06.181.0008.2001Manutenção – Pessoal e Encargos Sociais

5.500,00

02.12.05-319113.00-06.181.0008.2001Manutenção – Pessoal e Encargos Sociais

3.700,00

02.12.07-319016.00-20.122.0008.2001Manutenção – Pessoal e Encargos Sociais

500,00

02.12.08-319016.00-23.122.0008.2001Manutenção – Pessoal e Encargos Sociais

500,00

Art. 2º. O valor dos créditos adicionais contidos no art. 1º se fará mediante recursos provenientes da anulação de dotação própria do orçamento vigente (PREFEITURA), no valor de R$ 8.933.200,00 (oito milhões, novecentos e trinta e três mil e duzentos reais), nos termos do art. 43, §1º, inciso III da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, a saber:

02.01.06-339030.00-04.122.0010.2002Material de Consumo

30.000,00

02.03.01-339030.00-04.122.0011.2002Material de Consumo

10.000,00

02.05.07-469171.00-28.843.0000.0001Amortização da Dívida Contratada - Prefeitura

307.949,13

02.05.07-999999.00-99.999.9999.9001Reserva de Contingência

100.142,11

02.06.01-339030.00-12.306.0004.2002Material de Consumo

141.000,00

02.06.01-339039.00-12.306.0004.2002Outros Serviços Terc. - Pessoa Jurídica

28.000,00

02.06.01-339030.00-12.306.0004.2002Material de Consumo

400.000,00

02.06.01-339030.00-12.306.0004.2002Material de Consumo

40.000,00

02.06.01-339030.00-12.306.0004.2002Material de Consumo

62.000,00

02.06.01-339030.00-12.306.0004.2002Material de Consumo

366.458,00

02.06.03-339039.00-12.363.0004.2002Outros Serviços Terc. - Pessoa Jurídica

43.397,69

02.06.03-339018.00-12.364.0004.2006Apoio ao Ensino Superior

232.000,00

02.06.04-339030.00-12.361.0004.2002Material de Consumo

559.204,90

02.06.04-339036.00-12.361.0004.2002Material de Consumo

36.260,08

02.06.04-339030.00-12.361.0004.2002Material de Consumo

10.000,00

02.06.04-449051.00-12.365.0004.1011Construção de Unidades Escolares (EMEB)

35.000,00

02.06.04-449051.00-12.365.0004.1011Construção de Unidades Escolares (EMEB)

80.000,00

02.06.04-449051.00-12.365.0004.1011Construção de Unidades Escolares (EMEB)

1.042.229,38

02.06.04-339039.00-12.365.0004.2001Outros Serviços Terc. - Pessoa Jurídica

25.430,00

02.06.04-339030.00-12.365.0004.2001Material de Consumo

127.000,00

02.06.04-339030.00-12.365.0004.2002Material de Consumo

118.168,23

02.06.04-449051.00-12.365.0004.2003Obras e Instalações

400.100,00

02.07.01-339040.00-10.301.0005.2002Serviço e Tecnologia de Informação

30.000,00

02.07.02-339039.00-10.301.0005.2002Outros Serviços Terc. - Pessoa Jurídica

87.000,00

02.07.02-339030.00-10.301.0005.2002Material de Consumo

13.000,00

02.07.02-339039.00-10.301.0005.4201Outros Serviços Terc. - Pessoa Jurídica

22.000,00

02.07.02-339030.00-10.302.0005.2002Material de Consumo

53.000,00

02.07.03-339030.00-10.304.0005.2002Material de Consumo

63.000,00

02.07.03-449052.00-10.304.0005.2003Equipamento Material Permanente

35.000,00

02.07.03-449052.00-10.304.0005.2003Equipamento Material Permanente

103.000,00

02.07.04-339030.00-10.302.0005.2001Material de Consumo

60.000,00

02.07.04-339039.00-10.302.0005.2002Outros Serviços Terc. - Pessoa Jurídica

65.437,00

02.07.04-339030.00-10.302.0005.2002Material de Consumo

13.000,00

02.07.04-339030.00-10.302.0005.2002Material de Consumo

60.852,00

02.07.04-339030.00-10.302.0005.2002Material de Consumo

42.000,00

02.08.04-339030.00-08.243.0009.2002Material de Consumo

28.504,29

02.08.04-339039.00-08.243.0009.2002Outros Serviços Terc. - Pessoa Jurídica

28.000,00

02.08.04-339032.00-08.244.0009.2002Material Distribuição Gratuita

164.007,40

02.08.04-339030.00-08.244.0009.2002Material de Consumo

26.000,00

02.08.04-339030.00-08.244.0009.2002Material de Consumo

33.797,00

02.08.04-339039.00-08.244.0009.2002Outros Serviços Terc. - Pessoa Jurídica

220.000,00

02.10.01-339030.00-13.392.0006.2002Material de Consumo

11.000,00

02.10.01-339036.00-13.392.0006.2002Outros Serviços Terc. - Pessoa Física

16.000,00

02.10.01-339039.00-13.392.0006.2002Outros Serviços Terc. - Pessoa Jurídica

22.000,00

02.11.02-449051.00-15.451.0014.1013Recapeamento Asfáltico

364.875,00

02.11.02-449051.00-15.451.0014.1017Urbanização da Praça Dr. Horácio Ramalho

1.010.050,00

02.11.02-449051.00-15.452.0014.2003Obras e Instalações

1.000,00

02.11.02-449051.00-15.452.0014.2003Obras e Instalações

31.605,32

02.11.02-449051.00-15.452.0014.2003Obras e Instalações

74.127,80

02.11.02-449051.00-15.452.0014.2003Obras e Instalações

67.872,83

02.11.02-449051.00-15.452.0014.2003Obras e Instalações

863.749,79

02.11.02-449051.00-15.452.0014.2003Obras e Instalações

140.000,00

02.11.02-449051.00-15.452.0014.2003Obras e Instalações

50.050,00

02.11.02-449051.00-15.452.0014.2003Obras e Instalações

724.625,00

02.11.02-449051.00-15.452.0014.2003Obras e Instalações

53.102,14

02.11.04-339030.00-06.182.0014.2002Material de Consumo

16.000,00

02.11.04-339036.00-06.182.0014.2002Outros Serviços Terc. - Pessoa Física

26.000,00

02.11.04-449052.00-06.182.0014.2936Equipamento Material Permanente

12.000,00

02.12.05-339039.00-06.181.0008.2002Outros Serviços Terc. - Pessoa Jurídica

107.204,91

Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Taquaritinga, 30 de novembro de 2021.

Vanderlei José Marsico

Prefeito Municipal

Registrado e publicado na Diretoria de Expediente e Publicações, na data supra.

Agnaldo Aparecido Rodrigues Garcia

Secretário Adjunto resp.p/ Diretoria

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.