Abrir Versão do Diário Eletrônico Abrir Versão do Diário para Impressão Ir para a lista de edições

IMPRENSA OFICIAL - TAQUARITINGA

Publicado em 14 de março de 2022 | Edição nº 1430 | Ano VII

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias

Portaria S/P nº 011, de 11 de março de 2022.

Designa Pregoeiro e compõe Equipe de Apoio para atuarem em licitações na modalidade de pregão no âmbito da Prefeitura Municipal de Taquaritinga, e dá outras providências.

Vanderlei José Marsico, Prefeito Municipal de Taquaritinga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, previstas no art. 72, inciso VIII, da Lei Orgânica do Município,

Considerando que o art. 4º do Decreto Municipal nº 3.434, de 25 de outubro de 2007, que dispôs sobre a modalidade de licitação denominada pregão no âmbito da Administração Pública Municipal de Taquaritinga, estabelece condições para nomeação do pregoeiro;

Considerando que o art. 5º do Decreto Municipal nº 3.434, de 25 de outubro de 2007, estabelece que compete ao Prefeito Municipal designar o Pregoeiro e a Equipe de Apoio para realização de licitações realizadas na modalidade de pregão,

Resolve:

Art. 1º. Designar para atuar como Pregoeiro em licitações na modalidade de pregão, no âmbito da Prefeitura Municipal de Taquaritinga, o servidor Denis Gonçalves Borges.

Art. 2º. Ficam designados para atuarem como membros da Equipe de Apoio em licitações na modalidade de pregão, no âmbito da Prefeitura Municipal de Taquaritinga, os servidores: Bruno Daniel Michelin Rodrigues (representante da Secretaria de Saúde); Gustavo Alberto Bonelli (representante da Secretaria da Fazenda); Gislaine Aparecida Rodrigues (representante da Secretaria de Serviços Municipais); Marcelo Mantovani Fessore (representante da Secretaria de Obras e Meio Ambiente); Fabiana de Gonzaga Hidalgo dos Santos (representante da Secretaria de Desenvolvimento Social); e, Ana Paula Peria Arioli (representante da Secretaria de Educação).

Parágrafo único. O pregoeiro poderá convidar servidor público municipal, preferencialmente ocupante de cargo público de provimento efetivo, lotado no órgão que requereu a aquisição do bem e serviço que se dará pelo procedimento licitatório na modalidade de pregão, para acompanhar o certame, a fim de auxiliar a equipe de apoio no desenvolvimento de seus trabalhos.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria S/P nº 003, de 12 de janeiro de 2022.

Prefeitura Municipal de Taquaritinga, 11 de março de 2022.

Vanderlei José Marsico

Prefeito Municipal

Registrada e publicada na Diretoria de Expediente e Publicações, na data supra.

Agnaldo Aparecido Rodrigues Garcia

Secretário Adjunto resp.p/Diretoria

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.