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IMPRENSA OFICIAL - MAGDA

Publicado em 13 de maio de 2022 | Edição nº 790A | Ano V

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos

DECRETO Nº 2.430, DE 11 DE MAIO DE 2022.

Altera datas das comemorações do Aniversário do município de Magda no ano de 2022 e dá outras providências.

ALEXANDRE PAIVA BATELLO, Prefeito Municipal de Magda, Comarca de Nhandeara, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, e,

CONSIDERANDO, que as festividades em comemoração ao Aniversário do Município de Magda são realizadas no mês de Outubro,

CONSIDERANDO que no mês de outubro os espaços públicos onde são realizados as festividades estarão em obra, conforme Tomada de Preço Nº 03/2022, que trata da Reforma e Ampliação do Centro de Lazer; Tomada de Preço nº 04/2022, que trata da Reforma do Vestiário do Complexo Aquático do Centro de Lazer; Tomada de Preço Nº 05/2021, Reforma e Ampliação do Complexo Aquático do Centro de Lazer e Tomada de Preço Nº 04/2021, que trada da Reforma da Praça Miguel Caselli; e

CONSIDERANDO, por fim, que os projetos acima apresentados estão em fase de licitação, prestes à serem iniciados, dessa forma se faz necessário a antecipação das comemorações do Aniversário do Município.

DECRETA:

ART. 1º - Ficam antecipadas as festividades em comemoração ao Aniversário de Magda para o mês de junho de 2022.

Parágrafo Único – a mudança de que trata o caput deste Artigo refere-se única e exclusivamente ao exercício de 2022.

ART. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrários.

MAGDA (SP), 11 DE MAIO DE 2022.

ALEXANDRE PAIVA BATELLO

Prefeito Municipal

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.