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IMPRENSA OFICIAL - OLÍMPIA

Publicado em 19 de janeiro de 2024 | Edição nº 1610 | Ano VIII

Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Portarias

PORTARIA N.º 54.054, DE 18 DE JANEIRO DE 2024

Dispõe sobre a instituição de Comissão de Recebimento.

FERNANDO AUGUSTO CUNHA, Prefeito Municipal da Estância Turística de Olímpia, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E, instituir a Comissão de Recebimento, conforme artigo 73, I, “b”, da Lei Federal n.º 8.666/93, para o processo de Inexigibilidade n.º 13/2019, referente a elaboração da documentação técnica visando o registro do FEFOL – Festival do Folclore de Olímpia, como patrimônio imaterial, através da pessoa jurídica Estevão Amaro dos Reis – ME, composta pelas Senhoras Ana Paula Rodrigues Bertolino, RG n.º ***.663.334-*, e Maria do Carmo Moreira Kamla Passi, RG n.º ***.580.946-* e pelo Senhor Willian Antonio Zanolli, RG n.º ***.688.121-*.

Registre e publique.

Prefeitura Municipal da Estância Turística de Olímpia, em 18 de janeiro de 2024.

FERNANDO AUGUSTO CUNHA

Prefeito Municipal

Registrado e publicado no setor competente da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Olímpia, em 18 de janeiro de 2024.

CLEBER LUIS BRAGA

Supervisor de Expediente

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.