IMPRENSA OFICIAL - RIBEIRÃO BONITO
Publicado em 07 de maio de 2024 | Edição nº 1714 | Ano IX
Entidade: Poder Executivo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos
Decreto nº 4330, de 06 de maio de 2024
Convoca a 1ª Conferência Municipal de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde de Ribeirão Bonito
Considerando a Resolução SS nº 724, de 09 de novembro de 2023, que convoca a 4ª Conferência Nacional de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde de São Paulo (4ª CNGTES);
Antonio Carlos Caregaro, Prefeito Municipal de Ribeirão Bonito, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais
Decreta
Art. 1º Fica convocada a 1ª Conferência Municipal de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde de Ribeirão Bonito (CMGTES), etapa municipal da 4ª CEGTES e da 4ª CNGTES, com o tema: “Democracia Trabalho e Educação na Saúde para o Desenvolvimento: Gente que faz o SUS acontecer”, a ser realizada no dia 24 de maio de 2024.
Art. 2º A 1ª Conferência Municipal de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde de Ribeirão Bonito (CMGTES) será coordenada pela Diretoria Municipal de Saúde e suas normas de organização e funcionamento serão deliberadas pelo Conselho Municipal de Saúde de Ribeirão Bonito e homologadas pelo Prefeito Municipal.
Art. 3º A conferência será presidida pelo Presidente do Conselho Municipal de Saúde.
Art. 4º As despesas para a realização da conferência correrão por conta de dotações orçamentárias próprias.
Art. 5º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Ribeirão Bonito, de 06 de maio de 2024.
Antonio Carlos Caregaro
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
