IMPRENSA OFICIAL - TUPÃ
Publicado em 02 de dezembro de 2024 | Edição nº 768 | Ano IV
Entidade: Governo | Seção: Atos Oficiais | Subseção: Decretos
DECRETO Nº 10.697, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024
CONVALIDA COMISSÃO JULGADORA DO CONCURSO DE SELEÇÃO DE PAPAI NOEL PARA OS EVENTOS DO NATAL DE LUZ DE 2024, REALIZADO EM 28.11.2024, ALTERANDO, TEMPORARIAMENTE, O DECRETO Nº 10.583, DE 29.08.2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CAIO KANJI PARDO AOQUI, Prefeito da Estância Turística de Tupã, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, com fundamento nos incisos II, IX e XII do artigo 63 da Lei nº 3.070 , de 04.04.1990 – Lei Orgânica do Município, e à vista da impossibilidade fática da presença e atuação de membro previamente designado para os fins, apuração e deliberação previstos no Decreto nº 10.583, de 29.08.2024, CONVALIDA a formação, atuação e decisão da Comissão Julgadora constituída por Alana Vieira de Andrade (RG ***.241.070-*), Camila Pereira da Silva Gioli (RG ***.118.139-*) e Ivanilton Bagagi (RG ***.780.012-*), para os fins previstos no EDITAL 014|2024 - Concurso para Seleção de Papai Noel para os eventos do NATAL DE LUZ de 2024, realizado em 28.11.2024, remanescendo íntegra e válida para os demais certames no âmbito da Secretaria Municipal de Cultura, a composição original da Diretoria de Avaliação e Seleção para a destinação de recursos do Fundo Municipal de Cultura, na forma do Decreto nº 10.583/2024.
PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURISTICA DE TUPÃ, 29 DE NOVEMBRO DE 2024
CAIO KANJI PARDO AOQUI
Prefeito da Estância Turística de Tupã
Publicado e registrado no Departamento de Apoio Técnico e Operacional da Secretaria Municipal de Governo, na data supra, publicado na imprensa local e no lugar público de costume, pro afixação, na mesma data
DAVID ANTONIO DE CASTRO JÚNIOR
Subsecretário de Gestão e Controle de Atos Oficiais
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
